OR #128 Variações do extractivismo em Moçambique: um mundo inteligente ao clima e a emergência do extractivismo verde

Autora: Natacha Bruna

Resumo:

As implicações das políticas de adaptação e mitigação às mudanças climáticas exigem que analisemos tendências para além do extractivismo orientado à eficiência e analisemos, de forma aprofundada, os impactos das chamadas “políticas verdes” ou inteligentes ao clima. Esta pesquisa visa explorar e fortalecer, teórica e empiricamente, a literatura de estudos agrários críticos na intersecção existente entre o extractivismo e as políticas verdes, com o objectivo de compreender como as relações socioeconómicas e ecológicas emergentes se desdobram; e, em última análise, compreender as implicações para a subsistência rural. Compreende-se que a implementação destas políticas em Moçambique tem resultado no surgimento do “extractivismo verde”, que constitui uma variação do extractivismo que se baseia na extracção, expropriação e transferência de direitos de emissão de populações rurais, seguida da transformação destes direitos em créditos de carbono a favor da acumulação de capital por diferentes grupos de actores externos que fazem uso destes (empresas de verificação, medição e certificação de créditos de carbono, países industrializados e indústrias poluentes). Os direitos de emissão constituem a faculdade e possibilidade de usar e beneficiar legitimamente de activos/recursos ecológicos. Assim, em contextos de extractivismo verde, a população rural afectada pelos programas de captação de carbono são privadas de recursos florestais determinantes para sua reprodução social, assim como do seu direito de emitir. O extractivismo verde intensificará o carácter extractivista do modelo de desenvolvimento de Moçambique. Com a criação e extracção de uma nova commodity – direitos de emissão – o extractivismo verde também envolve processos que alimentam o mercado internacional, respondem a interesses internacionais de solucionar a crise climática, mas deixa ficar nos países hospedeiros uma série de implicações socioeconómicas negativas e adversas à subsistência rural, mas também ao modelo de desenvolvimento do país como um todo. 

OR #125- Terra da abundância, terra da miséria: usurpação sinergística de recursos em Massingir

Autora: Natacha Bruna

Massingir é uma área com elevado potencial no que diz respeito à terra, fontes de água e à biodiversidade, com grande possibilidade de responder às actuais crises globais. Recentemente, hospedou uma série de projectos incluindo de biocombustível (etanol), reabilitação da barragem (para produção de energia e irrigação) e a reconstituição de uma área de conservação/turismo (o Parque Nacional do Limpopo); todos eles respondendo a preocupações ambientais globais e, ao mesmo tempo, a objectivos económicos. Deste modo, a crise ambiental não deve ser encarada como um fenómeno isolado nas dinâmicas actuais de acumulação de capital. Pelo contrário, uma característica muito distinta das dinâmicas de procura de terras na actualidade é a convergência de múltiplas crises, incluindo a alimentar, energética, ambiental e financeira. O caso de Massingir ilustra como a usurpação de recursos pode, na base de criação de sinergias, responder à convergência de múltiplas crises. Ao analisar as dinâmicas de mudança no uso, alocação e posse de terra, é possível compreender como os meios de subsistência rurais são moldados e afectados. Os riscos relacionados com a segurança e a soberania alimentares, a perda de controlo do acesso aos recursos, a redução consistente do conjunto de estratégias de subsistência e os conflitos intercomunitários sobre recursos escassos, são as principais implicações de implementação de políticas “inteligentes ao clima”. Em conclusão, a implementação das políticas de mitigação e adaptação às alterações climáticas tem se tornado a nova força motriz da usurpação de recursos no contexto de “disputa de recursos”.

STAFF

Staff

Trabalhamos com uma pequena equipe administrativa composta por profissionais qualificados e capacitados na gestão administrativa e financeira do OMR

Directora Executiva

Natacha Rivi Bruna

Coordenadora do DAF

Margarida Martins

Gestora Financeira

Isidora Manjate

Contabilista

Cipriano Vilanculos

Gestora de Procurement e Logística

Fátima Carimo

Coordenadora de Relações Externas e Fundrising

Kátia Pereira

Técnico Informático

Dinguizwayo Chiconela

Gestor de Recursos Humanos

Jonas Mbiza

Assistente de Procurement e Logísitica

Nilza Cangela

Servente

Zaida Francisco

DR #174 -Revisão da Lei de florestas e do quadro legal sobre terras: intensificação da mercantilização extractivista dos recursos naturais com base no aumento de poderes governativos

Autores: Natacha Bruna, Máriam Abbas, Alberto Tovele, Nehemias Lasse

Estão em curso as revisões dos quadros legais sobre Florestas e Fauna bravia (Lei n.º 10/99, de 07 de Julho) e a Política Nacional de Terras (PNT), sendo ambas de grande interesse e impacto para gestão de recursos naturais e para o desenvolvimento rural. Este documento procura compreender, de forma holística, o direccionamento destas revisões e os riscos socioeconómicos que poderão resultar das mesmas. O texto procura também perceber o horizonte temporal em que estas revisões se enquadram, de forma a reflectir sobre o possível impacto no desenho de estratégias de governação a longo prazo, com atenção particular para as questões e discursos de descentralização.

Com base nas breves reflexões apresentadas, nota-se que existe um direccionamento mercantilista e extractivista do quadro legal referente a terras e florestas, com potenciais riscos sociais elevados, como a expropriação massiva de recursos, subsistência rural negativamente diminuída, restrição do acesso aos recursos florestais, diminuído o acesso a terra de qualidade, insegurança de posse de terra, entre outros.

Em paralelo, potencialmente, poder-se-á verificar maior reforço do centralismo que já caracteriza a administração do Estado em Moçambique. E estas revisões, podem constituir ferramentas para a manutenção do poder pelo partido no poder e podem, também, constituir estratégias para superar a crescente ameaça de perda de suporte e popularidade deste mesmo partido em zonas rurais de alto potencial de recursos naturais

Junho de 2022

Terra e território

Coordenadora da Linha de Investigação: Natacha Bruna

Terra e território

Para além de constituir a principal fonte de subsistência nas zonas rurais, a terra detém uma importância simbólica assumindo um papel estruturador das relações sociais.  Em curso desde 2012, esta linha de investigação coloca o enfoque sobre a análise do regime de propriedade da terra em Moçambique, sobre as formas de acesso e sobre conflitos de terra em virtude da implementação de grandes projectos no meio rural.

Com uma forte orientação para a advocacia, através desta linha de investigação pretende-se reforçar o processo de divulgação sobre temáticas relacionadas com o acesso, segurança e posse de terra, contribuindo para a melhoria de políticas públicas e para uma melhor coordenação entre Estado, investidores e populações locais.

 

 

 
 
A linha de pesquisa conta com três projectos em curso, nomeadamente:

Projecto 1

Terra, mecanismos de compensação e subsistência rural na província do Niassa

O projecto de investigação é elaborado em coordenação com as organizações do programa Land Use Rights (LUR) e tem como projecto de estudos analisar dinâmicas e impactos dos mecanismos de compensação a expropriação de terras e recursos naturais, mais especificamente acompanhando os seguintes:

  1. Descrever o uso e alocação de terras por tipo de investimento (plantações florestais, exploração de madeira, agronegócio, turismo entre outros) e por objectivos (económicos, de conservação e exploração de recursos naturais).
  2. Analisar os impactos da expropriação/usurpação de terras e a eficácia dos respectivos mecanismos de compensação de expropriação de terras e exploração de recursos naturais das seguintes experiências: (i) exploração florestal e fundos comunitários assistidos pelo CESC; (ii) devolução de DUATs pela Green Resources acompanhada pelo CTV; (iii) eficácia do sistema judicial na resolução de conflitos de terra e questões de “indemnização justa” em colaboração com o CFJJ.
  3. Compreender o impacto da gestão de terras na subsistência rural através da avaliação dos constrangimentos no acesso a terra, modos de vida e a eficácia dos mecanismos de compensação (itinerância/nomadismo; desmatamento; conflitos de terra; questões legais).

O estudo tem como enfoque a província do Niassa (mais especificamente Lichinga e Chimbonila). Adoptar-se-á um conjunto de metodologias baseadas na análise de estatísticas, com base na recolha de informação de dados primários (feita através de entrevistas semi-estruturadas e observação) e dados secundarios (recolhidos junto às instituições públicas locais incluindo SDAEs, relatorios dos diferentes stakeholders, entre outras).

Investigadores responsáveis:Natacha Bruna e Alberto Tovele

Projecto 2

Análise espaço-temporal das causas de desmatamento e degradação florestal e os seus agentes na província do Niassa

A presente pesquisa pretende conduzir um estudo espaço-temporal das causas de desmatamento e degradação florestal na província do Niassa. A proposta surge da necessidade de:

  1. Estudar de forma mais detalhada, a evolução do desmatamento e degradação florestal na Província do Niassa nos últimos 20 anos (2000 – 2020);
  2. Explorar e identificar os agentes associados causadores do desmatamento e degradação florestal;
  3. Entender as motivações das comunidades locais para escolha de uns agentes em detrimento dos outros;
  4. Fazer projecções e propor cenários para os próximos 30 anos (2021 – 2050) referentes ao desmatamento e degradação florestal e,
  5. Propor medidas correctivas que possam ajudar na contenção do desmatamento e degradação florestal em Niassa.

O estudo será realizado na província do Niassa, para o efeito será usado uma amostragem de quatro distritos (Mecula, Marrupa, Chimbonila e Lichinga), onde o desmamento e degradação florestal apresentam indícios de progredir rapidamente, considerando um gradiente de densidade populacional. O método usado envolve triangulação de dados de imagens satélites, informação secundária, verificação de campo, inventário da necromassa exportada, encontros com pontos focais (incluindo discussões em grupos focais), inquéritos e entrevistas com os chefes dos agregados familiares.

Investigadores responsáveis:  Aires Afonso Mbanze e Natacha Bruna

Projecto 3

Reforma agrária e o mercado de terras em Moçambique

Este estudo pretende abordar a problemática do mercado de terras em Moçambique. Tem como objectivo descrever e analisar os contornos e dinâmicas do mercado de terras (venda, aluguer entre outros), como elemento fundamental para a promoção do investimento sobre a terra, ao mesmo tempo que se assegura o desiderato de posse e uso seguro das comunidades locais. Especificamente, o estudo procura:

  1. Avaliar como a formulação e a implementação de políticas alteram o cenário institucional e socioeconómico e o comportamento dos agentes (em relação aos seus planos de investimento e produção);
  2. Identificar a organização estrutural (de incentivos, responsabilização, controlo e garantia de continuidade) das instituições responsáveis pela administração de terras ao nível da base; e
  3. Identificar e analisar os factores que, de forma isolada e/ou combinada aumentam as oportunidades e riscos do mercado de terras.

O estudo será realizado nas províncias de Maputo (Matola e Marracuene) e Nampula (Nacala-Velha). A metodologia para a condução deste estudo vai observar várias etapas. Na fase inicial, a revisão bibliográfica sobre aspectos ligados a políticas e outros instrumentos normativos nacionais para a área de terras, tipos e natureza de mercados, mecanismos usados para a sua execução, e outros. Na segunda fase será feito um trabalho através de levantamentos e entrevistas a nível central e a nível de província. A pesquisa será baseada na recolha de dados através da observação não-participante e entrevistas semi-estruturadas a diferentes actores – individualmente e/ou em grupos focais.

Investigador responsável: Nelson Jaime Borges Capaina

 

Projecto 4

Acompanhamento da Revisão da Política Nacional de Terras

O projecto de pesquisa tem como objectivo analisar e trazer evidências sobre os maiores constrangimentos e desafios na gestão de terra em Moçambique, e trazer propostas de directrizes para uma legislação e política nacional de terras inclusiva e sustentável (garantindo-se a segurança de posse terra e promovendo um desenvolvimento rural sustentável). Especificamente, o estudo procura:

  1. Identificar as principais lacunas na legislação que determinam a eficácia da resolução de conflitos de terra (consulta comunitária, cálculo de indemnizações, etc)
  2. Analisar e compreender os principais constrangimentos na gestão e conflitos de terra.
  3. Analisar os principais constrangimentos na implementação dos mecanismos de compensação (indemnização, reassentamentos,
  4. Explorar as actuais estruturas de governação e o quadro jurídico e político existente, sua adequação aos objectivos, sinergias, e as fontes de informação e as influências em que se baseiam; e
  5. Propor recomendações sobre os princípios e os mecanismos que devem orientar uma Política Nacional de Terras e sua respectiva legislação.

A metodologia terá quatro principais pilares, que inclui: (i) Revisão documental da literatura global e nacional; (ii) Debates técnicos (públicos e direccionados) e diálogos aprofundados com diferentes intervenientes e actores-chave envolvidos em todas as componentes do sector de terras; (iii) Discussões aprofundadas em grupos focais; (iv) Entrevistas qualitativas semi-estruturadas e aprofundadas com actores-chave.

 

 

Investigadores responsáveis : Natacha Bruna e Alberto Tovele

Modelos de Desenvolvimento Rural – Agro-Negócio

Coordenador da Linha de Investigação: João Mosca

Modelos de Desenvolvimento Rural – Agro-Negócio

Esta linha de investigação pretende influenciar, analisar e monitorar a implementação de estratégias de desenvolvimento agrário e rural, particularmente no que respeita ao agro-negócio e à integração dos diferentes tipos de produtores no desenvolvimento. A linha de investigação terá como enfoques os seguintes aspectos: tecnologias adoptadas e mudanças nos sistemas de produção, acções de investigação e extensão, envolvimento e mecanismos de inclusão das comunidades, aplicação da legislação mais relevante sobre a agricultura e o desenvolvimento rural, efeitos sobre a produção, a produtividade e o rendimento dos produtores, e efeitos ambientais.

Trata-se de analisar a realidade local considerando-se as múltiplas opções decorrentes de diferentes modelos de desenvolvimento rural. Através da disseminação dos resultados, procura-se contribuir para o debate acerca dos efeitos dos grandes projectos sobre as comunidades afectadas, assim como para economia.

A linha de pesquisa conta com um projecto em curso, nomeadamente:

Projecto 1

Gorongosa: o novo modelo de desenvolvimento rural integrado? (cont.)

O projecto de pesquisa tem dois objetivos principais. Em primeiro lugar, busca compreender, sob a óptica da economia e ecologia política, como a intersecção do modelo extrativista de crescimento e a implementação de políticas de mudanças climáticas moldam o caráter e os padrões de desenvolvimento rural. Em segundo lugar, visa compreender melhor como essas duas forças motrizes da apropriação de recursos, o extrativismo de um lado e a política ambiental do outro, moldam o acesso e o controle dos recursos naturais e florestais como determinantes de estratégias de subsistência rurais.

A pesquisa terá enfoque na província de Sofala, mais especificamente no Parque Nacional da Gorongosa e na sua zona tampão (ambos ocupam extensas áreas dos distritos de Gorongosa, Inhaminga e Muanza). Adoptar-se-a um conjunto de metodologias, baseadas na analise estatísticaocm base na recolha de informação de dados primários (feita através de entrevistas semi-estruturadas e observação) e dados secundários (indicadores referentes a dimensão económica do desenvolviemnto rural local) recolhidos junto às instituições públicas locais incluindo SDAEs,  nos relatórios dos diferentes stakeholders, entre outras.

Investigadora Responsável: Natacha Bruna

Comunicados

Comunicados

ORGANOGRAMA

Órgãos Sociais

Os nossos Membros

Os membros dos Órgãos Sociais dividem-se pelas seguintes categorias: Assembleia Geral, Conselho Fiscal, Direcção Executiva e Conselho Técnico. Os membros são eleitos pela Assembleia Geral, por uma maioria de votos válidos dos membros presentes e votantes.

Direção Executiva

Directora Executiva​

Natacha Bruna

Directora

Margarida Martins

Director

Arnaldo Ribeiro

Directora

Máriam Abbas

Assembleia Geral

Presidente

Rui Ribeiro

Vice-presidente

Carla Honwana

Secretário

Carlos Serra

Conselho Fiscal

Presidente

João Carrilho

Secretária

Aleia Agy

Secretário

Yasser Dadá

Conselho Técnico

Coordenador

João Feijó

Técnico

Almeida Sitoe

Técnico

Luis Artur

Técnica

Natasha Ribeiro

Natacha Bruna

Doutora em Estudos de Desenvolvimento, com enfoque em Economia Política de Recursos Naturais, Terra, Ambiente e População pelo International Institute of Social Studies em Haia, Holanda - Erasmus University Rotterdam.