Natacha Bruna
Doutora em Estudos de Desenvolvimento, com enfoque em Economia Política de
Recursos Naturais, Terra, Ambiente e População pelo International Institute of Social
Studies em Haia, Holanda – Erasmus University Rotterdam.
Doutora em Estudos de Desenvolvimento, com enfoque em Economia Política de
Recursos Naturais, Terra, Ambiente e População pelo International Institute of Social
Studies em Haia, Holanda – Erasmus University Rotterdam.
Autores: Natacha Bruna e Nehemias Lasse
Devido à elevada riqueza em biodiversidade, Moçambique tem-se tornado um destino de projectos de geração de créditos de carbono, os quais são utilizados como estratégia de mitigação climática global. Este texto analisa o projecto MozBlue, o primeiro de carbono azul registado no país e dos maiores de restauração de mangal do continente africano. Com base em análises empíricas preliminares, consubstanciadas com uma profunda revisão bibliográfica, o texto identifica os riscos do carbono azul para os residentes nas áreas alvo e contribui para uma maior reflexão sobre as possíveis implicações socioambientais e políticas. Constatou-se que, embora o MozBlue constitua uma oportunidade de negócio para investidores externos, apresenta riscos similares aos de outros projectos ligados aos mercados de carbono e, sendo por isso questionável em termos de implicações sociais e ambientais. Identificaram-se riscos ligados à expropriação de recursos determinantes para a subsistência, assimetria de informação e falta de participação pública, aspectos que são indicativos de possível ineficiência no processo de compensação. Considerando a dimensão do projecto e o elevado risco de intensificação de vulnerabilidade socioambiental das populações afectadas, torna-se necessário que o MozBlue demonstre de que forma as suas metodologias e planos operacionais pretendem fazer face às questões sociais, políticas e ambientais levantadas neste texto.
Junho de 2026
Autora: Natacha Bruna
Este Destaque Rural problematiza o discurso de “urgência” de redução de emissões, particularmente direccionado a países e populações com baixa pegada de carbono, como é o caso de Moçambique. Os moçambicanos já são desproporcionalmente impactados por uma crise para a qual não contribuíram significativamente, porém também carregam a responsabilidade de reduzir emissões de gases de efeito estufa (GEE) solucioná-la, por exemplo, hospedando projectos de produção de créditos de carbono. Estimativas mostram que classes e regiões que mais poluem mantêm crescentes emissões resultantes de elevados níveis de consumismo ou de industrialização. E os mercados de carbono, legitimados pelo discurso de “urgência”, favorecem que estas classes atinjam seus objectivos climáticos através da compra e uso de créditos de carbono. O alcance destes objectivos só é possível através da imposição de restrições de emissão a outros actores, geralmente a classes significativamente não poluidoras. Portanto, a questão de fundo não é a “urgência”, mas, sim, quem tem poder económico e político para se abster da imposição da mesma. Moçambique não teria urgência em mitigar se os países e elites não tivessem extrapolado a sua quota-parte justa de emissões. Este texto argumenta que os mercados de carbono enviesam a responsabilidade climática e constituem uma ferramenta de reprodução de desigualdade de emissões de carbono e de injustiças climáticas. Entende-se que Moçambique não tem “urgência” em mitigar, a não ser que seja para responder a objectivos climáticos de terceiros, incluindo manter estilos de vida de elites e padrões de industrialização de países mais desenvolvidos.
Novembro de 2025
Autora: Natacha Bruna
Esta série de Destaques Rurais tem o objetivo de desconstruir a narrativa economicista dominante do debate sobre os mercados de carbono em Moçambique. Partindo de uma abordagem multidisciplinar, o presente DR destaca a necessidade de incorporar análises socioantropológicas, biofísicas e geopolíticas ao debate, por forma a garantir que este seja imparcial, informado e com o devido rigor analítico e técnico-científico.
Grande parte dos projectos de mercados de carbono são baseados na terra e/ou em outros recursos ecológicos, competindo, desta forma, com recursos determinantes para a subsistência rural. Ademais, estes projectos impõem mudanças nos modos de vida, na subsistência e nos territórios de populações vulneráveis, pelo que garantir integridade nas contas fiscais e nos fluxos financeiros não pode constituir o único desafio. Neste documento, procura-se enfatizar as implicações dos mercados de carbono para o desenvolvimento rural, olhando para três tópicos abrangentes a serem explorados nesta série: (1) narrativas e premissas cientificamente questionáveis; (2) deficiências operacionais, metodológicas e biofísicas; e, (3) défice na compreensão de implicações socioantropológicas.
Conclui-se que, ainda que tenham sido cientificamente demonstrados como ambientalmente contra-produtivos e socialmente problemáticos, os projectos e mercados de carbono mostram-se ainda lucrativos e vantajosos para alguns actores. Os riscos e a elevada complexidade técnica dos mercados de carbono, envolvendo relações (globais) intersectoriais e socialmente com potencial de exclusão, exigem a adopção de análises mais críticas, holísticas e ponderadas assentes em conhecimento técnico-científico actualizado e rigoroso. Esta abordagem é crucial para garantir políticas ambientais eficazes e que respondam adequadamente às prioridades socioeconómicas de Moçambique.
Palavras-chave: mercado de carbono, crise climática, mitigação, justiça social e climática.
Setembro de 2025
Autores: Natacha Bruna e Alberto Tovele
A província do Niassa tem sido considerada como uma das mais “esquecidas” do país mas, nas últimas décadas, tem sido alvo de diferentes tipos de projectos de exploração de recursos naturais. Como resultado, intensificou-se a procura de terras com múltiplos objectivos. A expropriação de terra e recursos tem sido acompanhada por diferentes mecanismos de compensação. Surge, assim, a necessidade de analisar a eficácia destes mecanismos e suas implicações para a subsistência rural. Este texto evidencia que Niassa não foi, nem é, província esquecida. Foi, na verdade, marginalizada, em termos de implementação de políticas públicas ajustadas às necessidades e prioridades locais, e, ao mesmo tempo, tem sido alvo de uma crescente exploração relativamente “silenciosa” e predadora de recursos naturais: terra, recursos florestais e muitos outros não aprofundados neste texto, como os minerais. Concluiu-se que os mecanismos de compensação, que deveriam promover desenvolvimento, constituem, na verdade, estratégias neoinstitucionalistas que procuram almofadar os impactos negativos da penetração do capital no meio rural e minimizar custos económicos resultantes de resistências locais. Tais mecanismos estão assentes em soluções que não resolvem os reais problemas sociais e que não promovem desenvolvimento rural. De uma forma geral, o texto mostra como, em Niassa (possivelmente, pode-se extrapolar para outras regiões do país), a exploração predadora de recursos naturais, acompanhada de reformismos neoliberais ineficazes, para além de ter impactos adversos e prejuízos imediatos e a curto prazo, contribui para a criação de obstáculos a uma transformação social e económica sustentável e debilita a capacidade de alcançar objectivos e prioridades sociais de longo prazo.
The province of Niassa has been considered one of the most ‘forgotten’ provinces in the country, but in recent decades it has been targeted by several projects aimed at exploiting natural resources. As a result, demand for multiple-use land has intensified. The expropriation of land and resources has been accompanied by different compensation mechanisms. This raises the need to analyse the effectiveness of these mechanisms and their impact on rural livelihoods. This paper shows that Niassa was not and is not a forgotten province. In fact, it has been marginalised in terms of the implementation of public policies tailored to local needs and priorities, and at the same time has been the target of a growing, relatively ‘silent’ and predatory exploitation of natural resources: land, forest resources and many others not discussed in detail in this paper, such as minerals. It was concluded that the compensation mechanisms that are supposed to promote development are in fact neo-institutionalist strategies designed to cushion the negative effects of capital penetration in rural areas and to minimise the economic costs of local resistance. Such mechanisms are based on solutions that do not solve the real social problems and do not promote rural development. More generally, the paper shows how, in Niassa (and possibly other regions of the country), the predatory exploitation of natural resources, accompanied by ineffective neoliberal reforms, not only has adverse and immediate short-term effects, but also contributes to create obstacles to sustainable social and economic transformation and weakens the capacity to achieve long-term social goals and priorities.
Maio de 2025
Oradores:
Natacha Bruna – Cornell University/OMR
Albano Manjate – MEF
Moderadora :
Máriam Abbas – OMR
Autora: Natacha Bruna
O imperativo de atingir net-zero em 2050 tornou-se o argumento principal para a promoção dos mercados de carbono, particularmente em países ricos em biodiversidade no continente africano. É neste contexto que instituições, como a Iniciativa Africana para os Mercados de Carbono (ACMI), têm promovido os mercados de carbono e o potencial de os créditos de carbono se tornarem numa das commodities mais exportadas do continente até 2050. Este texto analisa criticamente a emergência destes mercados, questionando a eficácia moral, ambiental e social. Embora promovidos como uma oportunidade para países africanos, é preciso reconhecer o potencial de estes mercados levarem a uma nova corrida aos recursos naturais no continente com base em relações assimétricas e exploradoras. Ou seja, existe o potencial de “extrair” créditos de carbono de países africanos, como Moçambique, para responder às demandas de regiões industrializadas para compensar as suas emissões e “saldar” os seus níveis de poluição. Esta relação de troca, na verdade, tem impactado adversamente na subsistência rural na medida em que é expropriado o direito de emitir dos directamente afectados, carregando, deste modo, a responsabilidade de solucionar a crise ambiental, que historicamente resulta da industrialização externa. Este texto constitui uma chamada para repensar as soluções climáticas direccionadas a regiões com menor pegada ambiental, de modo a priorizar os seus interesses. Isto inclui afastar de soluções climáticas extractivistas que intensificam a vulnerabilidade socioeconómica que, em contrapartida, exacerba a vulnerabilidade ambiental. Sugere-se a inclusão de camponeses e OSCs no actual processo de regulamentação e construção do Plano de Activação dos Mercados de Carbono (PAMC) Voluntário em Moçambique, garantindo a inclusão de princípios de justiça climática no desenho de tais políticas.
Março de 2024
Autores: Natacha Bruna, Arlindo Cossa e Júlio Chima
A empresa de extracção de gás natural, Sasol, está no momento a expandir as suas operações na província de Inhambane, incluindo a construção de um pipeline, novos locais de extracção e de uma nova unidade de processamento. Aquando do início da construção das novas linhas do pipeline aproximadamente 50 famílias foram identificadas como estando a residir na área indicada para a construção do mesmo ou em proximidade de risco, e por esses motivos, foram informadas que deveriam ser transferidas para outros locais a indicar. Estas famílias foram informadas que, devido a urgência do projecto, seriam reassentadas de forma temporária, em casas de madeira e zinco, em áreas identificadas pelas mesmas, por um período não superior a 8 meses, enquanto decorre o processo de construção das casas definitivas. Quase um ano depois, o pipeline foi finalizado, mas as famílias continuam a residir nas áreas e casas do reassentamento provisório com reduzido acesso a informação sobre o processo de reassentamento definitivo. Para além da problemática de priorizar a construção de um pipeline em detrimento do bem-estar social, questiona-se também a base legal usada para sustentar este processo de reassentamento provisório no contexto em que o reassentamento resulta de actividades económicas. Da análise preliminar da informação colhida no campo, notou-se que processos desta natureza incrementam o risco para as famílias e intensificam a insegurança e vulnerabilidade socioeconómica das mesmas. Sendo que, o mesmo merece melhorias e maior atenção da empresa e do Governo principalmente em relação a aspectos de participação, consentimento, partilha de informação, responsabilização e sancionamento efectivos, e compensação por danos morais e económicos das famílias afectadas.
Agosto de 2023
Autores: Natacha Bruna, Alberto Tovele, Uacitissa Mandamule, René Machoco, Vanessa Cabanelas, Issufo Tankar, Daniel Ribeiro, Boaventura Monjane e Isidro Macaringue
Depois de sucessivos questionamentos da sociedade civil e academia, e em particular sobre a preocupação expressa sobre a qualidade e metodologia do diagnóstico que guiaram o processo de revisão da Política de 1995, foi aprovada a Política de Terras e sua Estratégia de Implementação (PTEI) em Novembro do ano passado através da Resolução n.º 45/2022, de 28 de Novembro. Subsequentemente, foi partilhado e apresentado o primeiro draft (Draft 0) da nova Lei de Terras no âmbito da II Sessão Ordinária do Grupo de Reflexão do Fórum de Consulta sobre Terras, a qual teve lugar no dia 15 de Junho do corrente ano. Este draft será objecto de consultas públicas a nível nacional e deve, presumidamente, seguir as linhas gerais da Política de Terras recentemente aprovada.
Neste contexto, este texto procura reflectir sobre os maiores constrangimentos na gestão e administração de terra em Moçambique e propor directrizes para um quadro político-legal sobre terras inclusivo e sustentável. Para estipular directrizes para um quadro legal inclusivo e sustentável e que promova um modelo de desenvolvimento rural e crescimento económico inclusivo e sustentável, é necessário conhecer as fraquezas e constrangimentos que se vivem actualmente no sector de terras, sem reservas e sem omissões. É preciso também compreender o contexto sócio económico e ambiental do país, o seu estágio de desenvolvimento e a sua capacidade de implementação de legislações e regulamentos. Foi com base nestes pressupostos que o texto discutiu e propôs algumas directrizes e princípios como forma de contribuir para o actual processo de revisão da Lei.
Julho de 2023
Autores: Natacha Bruna, Alberto Tovele, Uacitissa Mandamule, René Machoco, Vanessa Cabanelas, Issufo Tankar, Daniel Ribeiro, Boaventura Monjane e Isidro Macaringue
No dia 15 de Junho do corrente ano, foi apresentado o primeiro draft (Draft 0) da nova Lei de Terras na da II Sessão Ordinária do Grupo de Reflexão do Fórum de Consulta sobre Terras. É neste contexto que este texto tem como objectivo reflectir sobre o direccionamento do novo quadro político-legal de terras em Moçambique, procurando conjugar os principais constrangimentos que se identificaram no sector de terras em Moçambique e as principais reformas que o novo quadro político-legal sugere. Questiona-se a intensificação da abordagem neoliberal neo-institucionalista das políticas públicas em Moçambique através da PT 2022 aprovada e do último draft da Lei apresentado. A aprovação desta política e o direccionamento da Lei, especificamente em alguns dos seus pontos, pode ser considerada uma contra-reforma. Olhando especificamente para questões ligadas a (1) tornar os títulos de terra transmissíveis onerosamente e (2) estabelecer, de forma massiva, reservas do Estado, apontam para uma tendência de aumentar o poder do Governo/partido no poder sobre a propriedade, controlo e gestão da terra, e, ao mesmo tempo, de facilitar o investimento, secundarizando a segurança de posse de terra das camadas mais pobres. Tendo em conta que a transmissibilidade onerosa da terra (com altos riscos de colaterização da mesma e de venda de terra massiva em tempos de crise) poderá resultar na distribuição mais desigual da terra e em maiores níveis de insegurança de posse de terra. As duas propostas, acima referidas, constituem a combinação adequada para intensificação da mercantilização da natureza e dos recursos naturais e poderão intensificar o modelo de desenvolvimento extractivista já existente.
Junho de 2023
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