OR #41 – Metodologia de Estudo dos Impactos dos MegaProjectos

Autor: Natacha Bruna
O sistemático aumento do fluxo de Investimento Directo Estrangeiro (IDE) no continente africano tem-se caracterizado cada vez mais por megaprojectos como forma de abastecer o mercado internacional no que se refere a recursos energéticos, minerais, commodities e alimentos. A implantação e operacionalização de um megaprojecto (MP) resultam em reconfigurações, a vários níveis, nas economias de destino/receptoras dos investimentos.

Por esse motivo, a análise dos impactos dos mesmos requer uma abordagem interdisciplinar, ou seja, para que a análise seja considerada abrangente, tendo como base cinco perspectivas:

económica;
social;
ambiental;
instituições, governação e democracia;
infra-estruturas.
Data: Junho de 2016

OR #31 – ProSavana: Discursos, Práticas e Realidades

Autor: João Mosca,Natacha Bruna
No mundo e em África, o agronegócio internacional assume novas dimensões nos últimos anos. A procura de extensas áreas no estrangeiro para a produção em grandes plantações de commodities, associada à crescente internacionalização do capital agrário e financeiro em programas bi ou multilaterais é uma das manifestações desse fenómeno.

Aspectos como os conflitos de terras, os efeitos sociais e ambientais da monocultura, a exclusão social, a utilização de produtos transgénicos, a introdução de tecnologias importadas e a sua adaptação às condições locais, as formas de participação das comunidades e a transparência dos processos administrativos e de decisão política acerca dos contratos entre as empresas multinacionais e os governos dos países receptores do investimento, são alguns dos pontos críticos. Estão subjacentes razões de natureza política e ideológica. Estão também presentes a defesa dos direitos humanos e a democracia. Em Moçambique existem vários exemplos de penetração do capital do agronegócio com cobertura governamental.

O caso mais debatido é o ProSAVANA, devido à escala do território abrangido, à quantidade de população residente nessas áreas, ao potencial produtivo, à concepção de desenvolvimento contida nos discursos e documentos e às formas pouco transparentes como o Programa foi inicialmente divulgado, como os documentos foram sendo elaborados, conhecidos e discutidos pela sociedade e como o debate público se desenrolou. O presente texto tem como objectivo principal analisar o documento agora apresentado como Plano Director-Versão Zero do ProSAVANA. É feito um breve enquadramento teórico e contextual, um resumo sobre como as consultas junto das comunidades e da sociedade se desenrolaram.
Data: Agosto de 2015

OR #29 – Educação e Produção Agrícola em Moçambique: O caso do Milho

Autor: Natacha Bruna
EDUCAÇÃO E PRODUÇÃO AGRÍCOLA EM MOÇAMBIQUE: O CASO DO MILHO

O presente estudo analisa a relação existente entre os níveis de educação e a produção do milho em Moçambique no período compreendido entre 1992 e 2013, tendo como base um modelo de econometria espacial de dados em painel. Através das estimativas obtidas foi possível identificar um spatial error effect (efeito de erro espacial) positivo e estatisticamente significativo, o que indica a existência de uma autocorrelação espacial positiva entre as diferentes províncias em relação à produção do milho. Em termos do efeito da educação, existem evidências de que incrementos na produção do milho podem ser explicados pela obtenção de educação primária e secundária e pelo aumento do número de escolas, mas verificou-se uma relação negativa entre os níveis de educação técnica e a produção do milho em Moçambique.

Sendo assim, a educação deverá ser considerada uma importante questão para o desenvolvimento da agricultura. É importante realçar que os resultados obtidos neste estudo consideram-se consistentes com as conclusões de estudos em outros países relativamente ao facto de que a educação primária e secundária apresentam impactos na produção agrícola superiores quando comparados com qualquer outro nível educaciona
Data: Junho de 2015

OR #19 – Competitividade do Algodão em Moçambique

Autor: Natacha Bruna
A cultura do algodão em Moçambique foi introduzida no século XIX, passando por diferentes modelos de produção. Actualmente, a produção de algodão é baseada no sistema de concessões de áreas às empresas de descaroçamento do algodão, responsáveis pelo fomento e extensão rural desta cultura que é praticada maioritariamente pelos pequenos produtores. Induzindo-se assim, este subsector, à uma estrutura de mercado monopsónica.

O subsector do algodão constitui uma importante fonte de rendimento no meio rural em Moçambique. A importância do algodão reflecte-se, também, no peso do mesmo na balança comercial, pois constitui um dos produtos agrícolas mais exportados na última década. Este estudo tem como objectivo caracterizar as diferentes vertentes do subsector do algodão em Moçambique, ao longo do período determinado entre 2001 e 2011 e identificar os principais factores de competitividade, assim como os maiores constrangimentos. É importante referir que o âmbito deste trabalho concentra-se na produção agrícola do algodão e não nas suas fases seguintes (indústria têxtil, entre outros).
Data: Agosto de 2014

OR #11 – Crédito Agrário

Autor: João Mosca, Natacha Bruna
, Katia Amreén Pereira,Yasser Arafat Dadá
O crédito é importante para a actividade económica. O financiamento do investimento (médio e longo prazo) e de tesouraria (tesouraria), bem como de défices contabilísticos públicos e privados, e necessidades de tesouraria (financiamento de curto prazo), são utilizados por agentes económicos privados e pelas famílias assim como pelo Estado. É voz comum que o acesso ao crédito tem sido difícil, seja por factores de oferta como de procura, sendo este um obstáculo ao crescimento da produção, investimento, inovação tecnológica e geração de emprego, entre outros aspectos.

Os trabalhos de Abbas (2013) e de Mosca, Vitor e Dadá (2013), sugerem que, na actual realidade de Moçambique, o crédito tem sido um determinante de baixa influência sobre a evolução do PIB e da produção agrária. Explicam essa constatação com os seguintes argumentos:

falhas de mercado, do lado da oferta e da procura;
peso da agricultura de pequena escala e tipo de agentes económicos, maioritariamente de pequena dimensão e economias informais;
peso dos grandes projectos na economia e sobretudo do investimento directo estrangeiro que recorrem ao crédito externo em consequência das condições de oferta de dinheiro no mercado local;
persistência de taxas de inflação elevadas e muito variáveis seja a curto como a médio prazo, assim como riscos altos, elevando a taxa de juros.
Este trabalho procura estudar a evolução do crédito ao sector agrário, tanto das instituições bancárias convencionais como do sistema de microcrédito, assim como dar mais um contributo para a reflexão sobre as relações entre crédito e produção.
Data: Novembro de 2013

OR #02 – Balança Comercial Agrícola: Para uma Estratégia de Substituição de Importações?

Autor: João Mosca,Natacha Bruna
O sector agrário tem sistematicamente um peso negativo na balança comercial. Uma das funções definidas nos documentos oficiais e nos discursos políticos refere que a agricultura deve produzir para a alimentação do povo, abastecer a indústria nacional com matérias-primas e contribuir positivamente para as exportações.

Este texto possui como objectivo apresentar a balança comercial agrícola entre 2001 e 2010 e certificar a verificação do contributo do sector para a balança comercial. Os autores fazem na segunda secção um breve enquadramento teórico sobre a estratégia de substituição de importação. Na secção 3 apresentam os dados estatísticos sobre o objecto do texto. Na secção seguinte analisam-se as importações e exportações agrícolas, do conjunto do sector agrário e compara-as com a balança comercial da economia.

Na quinta secção faz-se simultaneamente um breve resumo e retiram-se algumas lições de política. O texto não abrange qualquer análise acerca das causas da evolução da balança comercial do sector. Na expectativa que o texto contenha informação útil decidiu-se pela sua publicação.

O presente texto é parte integrante de um projecto de investigação no âmbito do Observatório do Meio Rural (OMR) que procura estudar a competitividade da agricultura e particularmente da produção alimentar. É neste âmbito mais geral que se farão as análises do sector incluindo desta componente externa. O valor das exportações e importações referidos ao longo deste trabalho são contabilizados em USD, ao valor de cada ano (preços correntes).

Data: Novembro de 2012