Autora: Natacha Bruna
A literatura existente centra-se principalmente nos impactos de investimentos na subsistência rural da população afectada como um todo. No entanto, as comunidades afectadas não constituem um grupo homogéneo, contêm diferenças económicas e sociais a ter em conta que determinam a incorporação/exclusão de diferentes grupos no processo de desenvolvimento rural promovido por tais investimentos. Portanto, é importante considerar as estruturas de desigualdades pré-existentes, pois elas condicionam fortemente e diferenciam os resultados da expropriação de terras, os respectivos mecanismos de compensação e moldam os impactos experienciados para cada um dos segmentos da comunidade afectada.
O presente texto reflecte sobre os impactos dos mecanismos de compensação no âmbito da implementação de grandes projectos no meio rural, tendo como caso empírico grandes empresas de plantações florestais, mais especificamente a Portucel Moçambique. No caso da Portucel, os mecanismos de compensação incluem o seu PDSP e o emprego gerado. Diferentes estudos sobre a temática (veja, por exemplo, Bruna, 2017 e Sitoe, 2020) mostram que os mecanismos de compensação não melhoraram os meios de subsistência das famílias rurais afectadas. No entanto, neste texto indica-se que nem todos os segmentos populacionais são impactados da mesma forma, sendo que as desigualdades locais pré-existentes (económicas e de género, mais especificamente) determinam o quão incorporados ou excluídos diferentes segmentos de agregados familiares são no que se refere ao processo de desenvolvimento rural promovido pela empresa. Os camponeses mais pobres (com menos posse de terra e com menos ligações às elites rurais) e as mulheres têm acesso limitado às oportunidades que o projecto promove como acesso a emprego, Plano de Desenvolvimento Social da Portucel (PDSP), entre outros. Nota-se que este problema é mais intensificado para as mulheres chefes de agregados familiares (geralmente viúvas e divorciadas).
Março de 2023
