Autora: Natacha Bruna
A literatura existente sobre penetração de capital no meio rural centra-se principalmente nos impactos de grandes investimentos na subsistência rural da população afectada como um todo. No entanto, a população afectada não constitui um grupo homogéneo, contém diferenças económicas e sociais que determinam a incorporação e/ou exclusão de diferentes segmentos no processo de desenvolvimento rural promovido por tais investimentos. Portanto, é importante também considerar as desigualdades pré-existentes na medida em que estas podem condicionar e diferenciar as implicações da expropriação de terras e os respectivos impactos dos mecanismos de compensação. Consequentemente, moldam os impactos da penetração do capital no meio rural “experienciados” pelos distintos segmentos da comunidade afectada. Este artigo tem como objectivo explorar esses impactos diferenciados (resultantes da expropriação de terra e de outras perdas incorridas) e explorar a eficácia dos respectivos mecanismos de compensação, considerando as similaridades e diferenças entre os distintos segmentos da população afectada. Tendo como base a experiência de uma empresa de plantação florestais na província da Zambézia, sendo que a compensação da expropriação de terras foi feita através do pacote do plano de desenvolvimento social da empresa e da criação de emprego, esta pesquisa mostra que os mecanismos de compensação não são eficazes e nem estão a melhorar os meios de subsistência de grande parte dos segmentos afectados. Uma vez que as desigualdades pré-existentes não são identificadas e incorporadas no processo de definição e implementação dos mecanismos de compensação, o acesso a benefícios por alguns dos segmentos é desigual e beneficia maioritariamente as elites. Por exemplo, o acesso feminino a essas compensações e outras oportunidades foi limitado, por outras palavras, os agregados familiares chefiados por mulheres estão em maior risco de serem excluídos. Os agregados familiares mais desfavorecidos e sem ligações a elites são, geralmente, adversamente incorporados nos processos de compensação. Nota-se a tendência de os segmentos que abrangem a maioria da população afectada sentirem impactos negativos da expropriação de terras e de ser excluída (ou adversamente incorporada) nos processos de compensação. Este texto sublinha também como a responsabilidade e peso da reprodução social é transferido para, e finalmente transportado pelas, mulheres rurais e camponesas, uma vez que os agregados familiares afectados dependem, cada vez mais, do trabalho produtivo e reprodutivo feminino para sobreviverem ao impacto da expropriação de terra e de outros recursos.
Abril de 2023
