Autor: Refiloe Joala, Máriam Abbas, Lázaro dos Santos, Natacha Bruna, Carlos Serra,Natacha Ribeiro
REPENSAR A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL:
ALTERAÇÕES NO SISTEMA AGRO-ALIMENTAR E O DIREITO À ALIMENTAÇÃO EM MOÇAMBIQUE
Este documento serve como um guia prático destinado a entidades estatais e fazedores de políticas sobre o direito à alimentação e as perspectivas críticas sobre as alterações dos sistemas agro-alimentares no contexto das mudanças climáticas. Fá-lo esclarecendo os direitos dos titulares dos mesmos e as obrigações dos Estados quanto ao direito à alimentação, e oferecendo observações úteis do terreno sobre a natureza e extensão das alterações no sistema agro-alimentar a nível local, bem como as implicações e eficácia das políticas de mudanças climáticas para os produtores de alimentos em pequena escala. O objectivo deste documento é promover uma abordagem baseada nos direitos humanos à segurança alimentar e nutricional no contexto dos sistemas agro-alimentares em rápida mudança e das mudanças climáticas nas paisagens rurais da África Austral.
Com base na investigação exploratória do PLAAS sobre as alterações nos sistemas agro-alimentares e o papel da agro-indústria em Moçambique e na Zâmbia, bem como no nosso compromisso crítico com a iniciativa apoiada pela sociedade civil de promover o direito à alimentação no Malawi, este documento oferece uma análise dos esforços de políticas, capacidade institucional e alocação de recursos para programas e iniciativas relacionados com o direito à alimentação. Ao fazê-lo, pretende-se destacar o papel complexo do Estado em moldar e garantir a realização progressiva do direito à alimentação. Uma abordagem baseada no direito humano à segurança alimentar e nutricional vai além dos enquadramentos convencionais da segurança alimentar, não só porque é baseada em direitos humanos internacionais, mas também porque tem em consideração os meios pelos quais as pessoas têm acesso a alimentos (PNUD, 2012).
A pesquisa apresentada neste documento é o resultado de um projecto de pesquisa conjunto com parceiros de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), facultando os resultados de um projecto intitulado “Repensar a segurança alimentar e nutricional: Alterações no sistema agro-alimentar e o direito à alimentação na África Austral com foco no Malawi, Moçambique e Zâmbia”.
Data: Janeiro de 2020
