Autora: Natacha Bruna
O imperativo de atingir net-zero em 2050 tornou-se o argumento principal para a promoção dos mercados de carbono, particularmente em países ricos em biodiversidade no continente africano. É neste contexto que instituições, como a Iniciativa Africana para os Mercados de Carbono (ACMI), têm promovido os mercados de carbono e o potencial de os créditos de carbono se tornarem numa das commodities mais exportadas do continente até 2050. Este texto analisa criticamente a emergência destes mercados, questionando a eficácia moral, ambiental e social. Embora promovidos como uma oportunidade para países africanos, é preciso reconhecer o potencial de estes mercados levarem a uma nova corrida aos recursos naturais no continente com base em relações assimétricas e exploradoras. Ou seja, existe o potencial de “extrair” créditos de carbono de países africanos, como Moçambique, para responder às demandas de regiões industrializadas para compensar as suas emissões e “saldar” os seus níveis de poluição. Esta relação de troca, na verdade, tem impactado adversamente na subsistência rural na medida em que é expropriado o direito de emitir dos directamente afectados, carregando, deste modo, a responsabilidade de solucionar a crise ambiental, que historicamente resulta da industrialização externa. Este texto constitui uma chamada para repensar as soluções climáticas direccionadas a regiões com menor pegada ambiental, de modo a priorizar os seus interesses. Isto inclui afastar de soluções climáticas extractivistas que intensificam a vulnerabilidade socioeconómica que, em contrapartida, exacerba a vulnerabilidade ambiental. Sugere-se a inclusão de camponeses e OSCs no actual processo de regulamentação e construção do Plano de Activação dos Mercados de Carbono (PAMC) Voluntário em Moçambique, garantindo a inclusão de princípios de justiça climática no desenho de tais políticas.
Março de 2024
