Autores: Natacha Bruna, Arlindo Cossa e Júlio Chima
A empresa de extracção de gás natural, Sasol, está no momento a expandir as suas operações na província de Inhambane, incluindo a construção de um pipeline, novos locais de extracção e de uma nova unidade de processamento. Aquando do início da construção das novas linhas do pipeline aproximadamente 50 famílias foram identificadas como estando a residir na área indicada para a construção do mesmo ou em proximidade de risco, e por esses motivos, foram informadas que deveriam ser transferidas para outros locais a indicar. Estas famílias foram informadas que, devido a urgência do projecto, seriam reassentadas de forma temporária, em casas de madeira e zinco, em áreas identificadas pelas mesmas, por um período não superior a 8 meses, enquanto decorre o processo de construção das casas definitivas. Quase um ano depois, o pipeline foi finalizado, mas as famílias continuam a residir nas áreas e casas do reassentamento provisório com reduzido acesso a informação sobre o processo de reassentamento definitivo. Para além da problemática de priorizar a construção de um pipeline em detrimento do bem-estar social, questiona-se também a base legal usada para sustentar este processo de reassentamento provisório no contexto em que o reassentamento resulta de actividades económicas. Da análise preliminar da informação colhida no campo, notou-se que processos desta natureza incrementam o risco para as famílias e intensificam a insegurança e vulnerabilidade socioeconómica das mesmas. Sendo que, o mesmo merece melhorias e maior atenção da empresa e do Governo principalmente em relação a aspectos de participação, consentimento, partilha de informação, responsabilização e sancionamento efectivos, e compensação por danos morais e económicos das famílias afectadas.
Agosto de 2023
