Autor: Yasser Arafat Dadá
O Destaque Rural analisa as cinco prioridades apresentadas pelo Banco Mundial, em Julho de 2026, para acelerar o desenvolvimento de Moçambique: transformação agrária e industrial, reforço do capital humano, expansão das infra-estruturas, utilização das receitas do gás e minerais para industrialização e fortalecimento da capacidade de execução do Estado. O argumento central sustenta que o país não enfrenta um défice de diagnóstico mas de implementação. As mesmas prioridades foram reiteradas, durante mais de duas décadas, nos PARPA, Agenda 2025, Declaração de Maputo, PEDSA II e ENDE, sem produzirem transformação estrutural proporcional.
O texto explica esta persistência através de quatro mecanismos: mimetismo isomórfico, que privilegia formas institucionais sem função efectiva; estrutura de rendas, que favorece grupos organizados com interesses concentrados; incentivos de curto prazo do ciclo político, que premiam medidas visíveis em detrimento de reformas de maturação longa; e paradoxo ajuda-instituições, que pode deslocar a responsabilização dos cidadãos para os doadores e enfraquecer capacidades permanentes do Estado.
A transformação agrária e a gestão futura das receitas do gás constituem testes decisivos. Para romper o equilíbrio da não-implementação, o Destaque propõe contractos públicos de execução com metas, responsáveis, orçamento e consequências; regras orçamentais internas exigíveis; e investimento na organização dos beneficiários difusos, sobretudo agricultores, jovens e mulheres rurais. A repetição das recomendações revela, portanto, que o problema reside nos incentivos, relações de poder e mecanismos de responsabilização existentes. A questão central deixa, assim, de ser “o que fazer?” e passa a ser: quem suporta custos políticos quando as prioridades não são cumpridas.
Agosto de 2026
