Autor: Elmer Agostinho Carlos de Matos
As abordagens de desenvolvimento, implementadas após a revolução constitucional de 1990, basearam-se no Maneio Comunitário dos Recursos Naturais (MCRN), tendo como pilar o “direito à terra”. Com a redescoberta dos recursos minerais e o agudizar da crise dos anos de 2008, observou-se, principalmente, um aumento da procura de terras para responder à demanda internacional. A abordagem de MCRN deixou de figurar como estratégia de desenvolvimento e embarcou-se em processos de desenvolvimento consumidores de espaço, alicerçados em deslocamentos involuntários. Esta transição de estratégias de desenvolvimento não alterou o pilar “direito à terra”, contudo tornou-se insuficiente para garantir a qualidade de vida das famílias atingidas pelos processos de reassentamento. Sendo a terra um direito insuficiente, torna-se necessário repensar no “direito ao território” como um pilar para reverter o cenário de precariedade, de injustiças sociais e ambientais e de exclusão. O artigo procura demonstrar que vivenciamos um momento histórico importante que implora por uma abordagem desenvolvimentista assente no território, como o fio norteador de todas as acções. Considerar o “direito ao território” como o principal direito que todos os moçambicanos deveriam gozar, pode ser a chave para o alcance de um desenvolvimento mais justo, participativo e inclusivo.
Abril de 2025
