Em Maio de 2026, no distrito de Ribaué, Província de Nampula, o Presidente Daniel Chapo lançou a Campanha de Comercialização Agrícola 2026 e anunciou um conjunto de reformas que, nas suas palavras, pretendem abrir “uma nova página na paisagem de comercialização agrícola em Moçambique”, uma página em que o produtor “deixe de ser o elo mais frágil da cadeia e passe a ser reconhecido como o verdadeiro motor da economia nacional”. As medidas centrais incluem: a reserva exclusiva do contacto directo com produtores aos operadores nacionais moçambicanos, ao nível distrital, do posto administrativo e da localidade, remetendo os comerciantes estrangeiros para as capitais provinciais; a mobilização da Bolsa de Mercadorias de Moçambique (BMM) como plataforma de referência de preços e de transacção organizada; a exigência ao Instituto de Cereais de Moçambique (ICM) para garantir que nenhum produtor fique sem comprador; e a aposta no agroprocessamento e na agroindustrialização rural no quadro do Programa Nacional Industrializar Moçambique (PRONAI).
O presente Destaque Rural do OMR analisa estas medidas a partir de uma perspectiva multidisciplinar (económica, institucional, política e histórica). O argumento central é duplo: por um lado, as intenções subjacentes às reformas são legítimas e o diagnóstico que as fundamenta é correcto (o produtor moçambicano é efectivamente o elo mais fraco da cadeia de comercialização, sujeito a assimetrias de informação, poder negocial nulo e exploração sistemática). Por outro lado, as medidas anunciadas enfrentam riscos de ineficácia, de efeitos perversos não antecipados e de reprodução dos mesmos padrões de exclusão que se pretende corrigir, se não forem acompanhadas de reformas institucionais nas entidades chamadas a implementá-las, de investimento real nas infra-estruturas de mercado e de protecção explícita dos interesses dos pequenos produtores ao longo de toda a cadeia, e não apenas no primeiro elo.
O texto conclui com recomendações que visam colmatar lacunas nas medidas anunciadas.
