Autor: Yasser Arafat Dadá
O texto analisa criticamente o salário mínimo de 2026 em Moçambique, argumentando que este não deve ser visto apenas como um ajuste anual, mas como um reflexo das limitações estruturais da economia. Embora os aumentos salariais variem entre cerca de 3% e 9,28%, muitos trabalhadores terão ganhos reais reduzidos quando considerados os custos efectivos de vida, sobretudo em bens essenciais. A análise destaca que o salário mínimo cobre apenas uma pequena parcela da força de trabalho, num país onde mais de 80% do emprego é informal.
O texto identifica várias críticas centrais: a falta de articulação do salário mínimo com políticas mais amplas de produtividade e desenvolvimento; desigualdades sectoriais significativas; limitações impostas pelo contexto macroeconómico e fiscal; impacto negativo de salários baixos sobre a procura interna; e incapacidade de responder à crise de emprego jovem. Questiona ainda a transparência do processo de definição salarial e a ausência de uma abordagem territorial diferenciada.
Conclui que o salário mínimo de 2026 é um compromisso entre Governo, empregadores e trabalhadores, mas insuficiente para alterar a estrutura da pobreza laboral. Defende que o país precisa de uma reforma mais profunda, incluindo a definição de um cabaz de referência, maior ligação entre salários e produtividade, políticas de formalização e integração com sectores-chave como transporte, energia e formação profissional.
Abril 2026
