Autor: João Mosca
Este texto procura discutir a utilização e gestão dos fundos resultantes das receitas do gás, questionando vários aspectos, como, por exemplo, que instituições devem gerir os fundos, quais os mecanismos de auditoria, que prioridades e objectivos na utilização e aplicação dos fundos.
O autor questiona acerca dos riscos na gestão do Fundo Soberano de Moçambique (FSM) nos actuais contextos institucionais e da estrutura económica e empresarial configurada sobretudo nas últimas décadas e século XX. Fazem-se sugestões, sobretudo sobre a aplicação dos fundos que serão encaminhados para o Orçamento Geral do Estado (OGE), assim como sobre o fundo de reserva sob gestão do Banco Central.
Caso os riscos sejam minimizados ou ultrapassados, o gás poderá ser um importante suporte para um desenvolvimento equilibrado, redutor da pobreza, que poderá alterar a dependência e as relações económicas externas de subordinação e para a promoção do bem-estar da população. Mas serão necessárias profundas reformas políticas e económicas. Esta é a grande questão. Caso contrário, teremos mais afunilamento sectorial e territorial do desenvolvimento, mais pobreza e concentração da riqueza, maiores vectores de conflitos e guerras. Será uma gravíssima herança que deixaremos aos nossos filhos e netos.
Maio de 2024
