Autor: Nelson Capaina
O programa SUSTENTA tem sido referenciado como a grande bandeira do desenvolvimento agrário de Moçambique e, segundo o Governo, o mesmo é financiado pelo Banco Mundial. O presente documento identifica e analisa alguns aspectos críticos observados durante a implementação do Programa, entre 2017 e 2019. Dentro dos parâmetros de um projecto por si financiado, o Banco Mundial procura maximizar a participação das partes interessadas através de mais adequados mecanismos de consulta, participação e prestação de contas. O que significa consulta pública e acesso completo à informação. Entre vários aspectos críticos, o presente documento constante que para o caso do SUSTENTA, o pressuposto anterior não aconteceu; não existem informações disponíveis sobre a execução orçamental, embora fique evidente que a sua programação seguiu o modelo que se interessa apenas com a materialização dos gastos programados, não se preocupando com os resultados e impactos posteriores. A ausência de mecanismos de acesso à informação pode ser uma plataforma para potenciais conflitos entre os produtores integrados e os não integrados. Como também, não ocorreu a diversificação e alargamento do mercado para a inovação tecnológica. Para a mecanização, o equipamento foi adquirido num sistema standard, sem observância de critérios como modelo, potência, adaptabilidade às condições e necessidades locais, originando uma assistência técnica deficitária que concorre para o espectro de “cemitério de máquinas”, caracterizado pela paralisação dos equipamentos, principalmente tractores.
Junho de 2023
