Autor: João Carrilho
Vivemos tempos marcados por crises socioambientais sucessivas. Na origem dos efeitos catastróficos dos eventos climáticos extremos, tem-se indicado o (deficiente) ordenamento do território como um dos principais factores. As mudanças de uso da terra têm impacto nas perspectivas de desenvolvimento e de redução da pobreza, elemento fundamental da vulnerabilidade e, por extensão, da exposição aos desastres. A legislação existente trata de maneira vaga a questão dos riscos de desastres. Para identificar algumas lacunas a colmatar, resumem-se, no contexto moçambicano, às suas diferentes escalas, desafios que se colocam ao desenvolvimento de planos de uso da terra orientados à sustentabilidade. Um importante desafio à escala nacional é a clara definição da divisão administrativa abaixo do distrito. À escala regional, colocam-se desafios de integração horizontal e do papel das regiões ou províncias, no ordenamento nacional e das grandes áreas metropolitanas. À escala distrital, o principal desafio identificado é o da integração vertical. Ao nível local, encontra-se o desafio da percepção social dos riscos de desastre e a prioridade às necessidades imediatas e de curto prazo. Estes desafios acrescentam a dificuldade ao cumprimento da principal legislação sobre o ordenamento territorial. Sugere-se a promoção da prática regular de (1) desenvolvimento participativo de cenários alternativos e sua integração horizontal e vertical, (2) mapeamento geográfico de regimes de posse e uso da terra e da distribuição da pobreza, (3) mapeamento dos potenciais riscos ambientais, económicos e sociais, como caminhos para um ordenameto territorial sustentável sensível aos riscos.
Maio de 2023
