Autor: Yasser Arafat Dadá
O presente estudo analisa criticamente as implicações socioeconómicas do crescimento demográfico moçambicano, cuja população poderá atingir 60 milhões de habitantes até 2050, privilegiando a relação entre pressão populacional, acesso à terra e transformação agrária. Com base em estatísticas, censitários e exercícios de projecção, demonstra-se que o crescimento populacional, desacompanhado de transformações estruturais na agricultura, poderá intensificar a fragmentação das explorações agrícolas, comprometer a produtividade e aprofundar a pobreza rural.
Os resultados do III Censo Agro-Pecuário evidenciam que mais de 84% das explorações possuem menos de dois hectares, apesar de apenas 17,8% da terra arável estar cultivada. Mantendo-se a superfície agrícola actual, estima-se que a dimensão média das explorações poderá diminuir de 1,25 hectares para valores entre 0,73 e 0,94 hectares até 2050, dependendo da evolução da urbanização.
Adicionalmente, identificam-se inconsistências entre as metas de desenvolvimento humano, emprego e redução das uniões prematuras e as respectivas trajectórias históricas, evidenciando insuficiências na articulação entre planeamento demográfico e políticas económicas.
Conclui-se que o aproveitamento do dividendo demográfico exige superar abordagens predominantemente sectoriais, integrando políticas populacionais, fundiárias, agrícolas e de desenvolvimento territorial. A revisão da Política Nacional de População constitui, assim, uma oportunidade estratégica para estabelecer metas empiricamente fundamentadas, mecanismos efectivos de responsabilização institucional e instrumentos de transformação produtiva capazes de converter o crescimento populacional em desenvolvimento económico inclusivo, sustentável e territorialmente equilibrado, assegurando maior equidade intergeracional no acesso aos recursos produtivos.
Novembro de 2026
