Autores: Carmeliza Rosário e Aslak Orre
O serviço da dívida em Moçambique absorve hoje cerca de 55% da receita do Estado, o que representa mais do que em qualquer outro momento desde o perdão da dívida da HIPC. Simultaneamente, o apoio externo, que tem subsidiado os sectores sociais, tem vindo a reduzir drasticamente. Este destaque demonstra como a priorização do pagamento da dívida reduz o investimento nos sectores, que afectam as raparigas rurais e as mais pobres de forma particular. Presentemente, os juros da dívida pública já equivalem à totalidade do orçamento da saúde. O desinvestimento manifesta-se através de salários em atraso para professores e profissionais da saúde, programas de saúde sexual sem financiamento, e transferências sociais aquém da taxa de execução prevista. O investimento nestas áreas tem forte associacão com a manutencão da rapariga na escola e prevencao de uniões prematuras. Nas últimas duas décadas, o fosso nas uniões prematuras entre os quintis mais pobres e mais ricos quase duplicou. A malnutrição, a baixa escolaridade e a violência doméstica associadas às uniões prematuras traduzem-se em perdas económicas e comprometimento da reprodução social do país. O estudo propõe recomendações que incluem a captura progressiva da receita extractiva, renegociação da dívida ligada a uma reorganização do orçamento do Estado, protecção legal da despesa social e redução deliberada da dependência de doadores nos sectores sociais.
Outubro de 2026
