Autores: Jerry Maquenzi e João Feijó
Este Destaque Rural descreve práticas de exploração ilegal de recursos naturais, com destaque para a madeira, ouro e pedras preciosas, assim como redes transnacionais de exploração destes recursos. O estudo demonstra que os processos de controlo de actividades furtivas na madeira e pedras preciosas provocou uma ruptura de empregos informais e rendimentos no seio de operadores artesanais e agentes da autoridade, desviando esses actores para outros espaços geográficos ou actividades económicas, nomeadamente o transporte de pequena dimensão e o comércio informal. A extracção ilegal de recursos continua a ser facilitada por uma cadeia de agentes do Estado (Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE), Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), Polícia da República de Moçambique (PRM)), membros do partido Frelimo e Chefes das aldeias, que cobram um conjunto de rendas e taxas de protecção a agentes de exploração e comércio dos referidos produtos. A imposição de um conjunto de obstáculos burocráticos tem constituído um entrave à operação de muitos agentes informais, tornando-os alvo da extorsão de agentes da autoridade mal pagos e oportunistas, alimentando protestos contra o Estado.
This Destaque Rural describes the practices of illegal exploitation of natural resources, particularly timber, gold and gemstones, as well as the transnational networks exploiting these resources. The study shows that the processes of controlling illegal activities in timber and gemstones have led to a disruption of informal jobs and incomes among artisanal operators and law enforcement agents, diverting these actors to other geographical areas or economic activities, namely small-scale transportation and informal trade. Illegal resource extraction continues to be facilitated by a chain of State agents (State Information and Security Service (SISE), National Criminal Investigation Service (SERNIC), Police of the Republic of Mozambique (PRM)), members of the Frelimo party and village chiefs, who charge a series of rents and protection fees to agents who exploit and trade these products. The imposition of a series of bureaucratic obstacles has hampered the work of many informal agents, making them targets of extortion by underpaid and opportunistic agents of the authorities, and fuelling protests against the State.
Fevereiro de 2025
