Autor: Constantino Pedro Marrengula
Este artigo discute como a estratégia de crescimento económico concentrada na atracção de investimento directo estrangeiro condicionou os padrões de repartição de rendimentos e o empobrecimento das famílias em Moçambique. O trabalho cobre o período 2002 a 2022 e baseou-se em pesquisa bibliográfica e na estatística descritiva.
No período analisado, os fluxos de investimento directo estrangeiro aumentaram de forma significativa, o que sustentou o aumento do Produto Interno Bruto (PIB), das exportações e das receitas fiscais. Estas melhorias não foram, no entanto, suficientes para estimular a redução das taxas de desemprego e do número de pessoas em situação de pobreza absoluta. Mais de 70% do IDE acumulado no período de 2002-2022 foi para os grandes projectos do sector extractivo, financiado, maioritariamente, por suprimentos e créditos comerciais, estruturando, deste modo, um padrão de repartição de rendimentos dominado em mais de 63% pelo total das amortizações, juros, rendas e lucros.
A remuneração dos empregados flutuou em volta de 25%, contra cerca de 52% na África do Sul. Em termos absolutos, a remuneração dos empregados cresceu com o crescimento do PIB, sugerindo algum aumento relativo de salários e empregos no núcleo extractivo da economia, no sector financeiro e na administração pública. Isto não foi, no entanto, suficiente para amortecer os efeitos do agravamento das taxas de desemprego e subemprego, resultantes do fraco crescimento dos outros sectores da economia e do empobrecimento fiscal. O crescimento das receitas fiscais provenientes da indústria extractiva, num quadro de défice orçamental crónico, não coincidiu com maior disponibilidade de recursos para o investimento publico, para políticas activas e consequentes de geração de emprego e protecção dos mais desfavorecidos.
Ao lado de um quadro generoso de benefícios fiscais, os pobres moçambicanos, sub-empregados ou desempregados, são ainda pagadores líquidos de impostos. Por causa disso, segundo o Banco Mundial (2023), os pagamentos devidos dos impostos sobre a despesa, em particular o IVA e os direitos aduaneiros, descontadas as transferências em dinheiro e em espécie, agravaram o índice de incidência da pobreza em 3.5 pontos percentuais nos anos de 2015 e 2020.
Agosto de 2024
