Autor: João Mosca
O objectivo deste trabalho é o de sugerir as principais medidas e acções conducentes a iniciar um processo de crescimento continuado e sustentável do sector agrário, que aumente os rendimentos dos agricultores e a segurança alimentar, que contribua para a redução da pobreza e do défice da balança comercial agrária e alimentar, e para um desenvolvimento integrado do meio rural de forma endogeneizada com acumulação de base social alargada.
O crescimento da produtividade e produção com incremento do rendimento monetário dos agricultores de bens considerados como estratégicos, do comércio rural fixo, da rede de estradas e do armazenamento, são condições primeiras para a transformação agrária e o ponto de partida para o desenvolvimento rural integrado. A migração para os meios urbanos e rurais de maior desenvolvimento, provoca acrescidas e novas demandas, tanto alimentares e de outros bens de consumo, como de serviços aos cidadãos, a que a economia deve corresponder com aumentos da oferta de alimentos e de matérias-primas, com o crescimento industrial em vários sectores, a construção imobiliária e de bens de equipamentos, sobretudo para a agricultura, indústria e transportes. Nestas condições, poderá acontecer o desenvolvimento endógeno, a transformação estrutural da economia diversificada e com menos dependência externa, onde o capital externo tem funções e responsabilidades especificas e contratualizadas, num contexto de regulação e fiscalização das actividades. Para isso, São necessárias definições sobre as prioridades produtivas com reflexo em políticas públicas, sobretudo no âmbito da fiscalidade, política monetária, funcionamento do Estado e estabilidade política para que exista um desenvolvimento estável, endógeno e sustentável.
Abril de 2024
