Autor: João Mosca
Este texto procura enquadrar o Programa SUSTENTA em algum dos modelos de produção agrária mais conhecidos (estudados e implementados), tendo como objectivo deduzir se a implementação do Programa permitirá alcançar o que se pretende de desenvolvimento rural.
No final do texto apresentam-se algumas sugestões que podem influenciar o desenvolvimento agrário, nomeadamente: 1) assegurar um desenvolvimento territorial integrado coordenado pelos plano do Governo a nível central e local e entre estes dois níveis territoriais e que dinamizem o surgimento de cadeias de valor, o desenvolvimento com relações intersectoriais de acumulação local; (2) reduzir as intervenções do Estado que distorcem os mercados (incluindo subsídios e participação em investimentos privados), que inquinam as decisões produtivas e despartidarizem as burocracias e a economia; (3) priorizar com incentivos pós-produção para a produção e a transformação dos bens destinados ao mercado interno e à segurança alimentar; (4) reformar a burocracia do Estado (descentralizar, horizontalizar e criar mecanismos de coordenação central e local), no sentido de permitir a participação e auscultação dos agentes implementadores do Programa e melhorar a eficácia dos serviços e a resposta às demandas dos agentes económicos.
Junho de 2023
