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OR # 151 As novas fronteiras do carvão em Moatize: conflitualidades e crise de reprodução social entre as famílias “camponesas”  (English version available)

Autor: Alberto Tovele

RESUMO:

A aquisição de grandes extensões de terra para agricultura, produção de biocombustíveis, plantações florestais, mineração e desenvolvimento de áreas de protecção no meio rural tem sido considerada como um meio de penetração de capital no meio rural. Estes projectos são aclamados nos discursos, tanto dos investidores, como dos governos dos países-alvo, que apontam para os possíveis benefícios dos mesmos, como a promoção do emprego, o aumento da produtividade e do crescimento económico, para o desenvolvimento local.

A partir de uma combinação de técnicas de colecta e analise de informação (revisão bibliográfica, entrevistas, inquérito por questionário, observação participante, análise de conteúdo, tratamento de estatística descritiva), a presente pesquisa explora os processos de concessão de terra em grande escala em Moçambique, especificamente os destinados à implantação de projectos de investimento na mineração. O estudo analisa, por um lado, as actividades da Vale Moçambique no distrito de Moatize, na província de Tete, com enfoque sobre as questões de compensação e de indemnização das famílias locais. Por outro lado, retirada da Vale, da Vulcan como nova proprietária dos activos. São igualmente explorados alguns dos mecanismos de compensação, emprego e responsabilidade social empresarial que surgem no contexto de concessão de terra em grande escala.  

Os resultados de pesquisa indicam que, nos últimos anos, a mineração em Moatize está na origem de transformações socio-espaciais e conflitos diversos. Com frequência, o Estado Moçambicano aparece a legitimar a usurpação de terras das populações pelas empresas de mineração. O avanço das fronteiras do carvão, dada a expansão das áreas da mina de carvão em Moatize, intensificou a crise de reprodução social, que ocorre numa base diária e inter-geracional, nas famílias cujos principais meios de subsistência eram obtidos na agricultura e na produção de tijolos. Esta expansão mineira agudizou também as conflitualidades entre as mineradoras e as comunidades em torno das compensações incumpridas. Conclui-se que os mecanismos de compensação definidos pelas empresas têm sido ineficazes e insuficientes para compensar a perda de terra. As empresas têm usado a responsabilidade social empresarial como uma contramedida ao risco social.  

SUMMARY:

The large-scale takeover of land for agriculture, biofuel production, forestry plantations, mining and the development of protected areas in rural zones has been seen as a means of bringing capital into rural areas. These projects are hailed in speeches by both investors and governments of the target countries, who point to their potential benefits for local development, such as the promotion of employment, increased productivity and economic growth.

Using a combination of techniques for collecting and analysing information (literature review, interviews, questionnaire surveys, participant observation, content analysis and descriptive statistics), this study examines large-scale land concession processes in Mozambique, particularly those aimed at implementing mining investment projects. On the one hand, the study analyses Vale Moçambique’s activities in the district of Moatize, in the province of Tete, with a focus on the issues of compensation and indemnity for local families. On the other hand, Vale’s withdrawal, with Vulcan as the new owner of the assets. It also examines some of the compensation, employment and corporate social responsibility mechanisms that arise in the context of large-scale land concessions.  

The results of the study show that mining in Moatize has been at the root of socio-spatial transformations and several conflicts in recent years. The Mozambican State often appears to legitimize the grabbing of people’s land by mining companies. The advance of the coal frontiers, given the expansion of the Moatize mining areas, has aggravated the crisis of social reproduction, which occurs on a daily and intergenerational basis in families whose main livelihoods originated from agriculture and brick production. This mining expansion has also exacerbated conflicts between mining companies and communities over unpaid compensation. It is concluded that the compensation mechanisms defined by the companies have been ineffective and insufficient to compensate for the loss of land. Companies have used corporate social responsibility as a countermeasure to social risks.  

Dezembro de 2024

Mês

Dezembro

Ano

2024

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