Autor: Nelson Capaina
O livre acesso aos serviços dos ecossistema em zonas rurais levanta algumas questões, nomeadamente de tomada de decisão e de participação, devido à natureza: (a) das interações que ocorrem entre os indivíduos e o ecossistema e (b) das instituições que gerem os direitos e deveres das pessoas involvidas. A presente pesquisa tem como objectivo estudar o acesso e uso dos recursos naturais no Parque Nacional do Gilé (PNG) pelas famílias locais nos últimos oito anos (2015-2023). Conforme a literatura consultada, os recursos naturais na zona estudada são importantes para a subsistência das famílias locais, pelo que a sua protecção é vital para a conservação da biodiversidade, enquanto responde as funções social e económica.
A pesquisa conclui que o PNG não teve efeitos significativamente positivos nas condições socioeconómicas dos agregados familiares na zona tampão, porquanto ocorreram actividades socioeconómicas relacionadas e/ou programadas no âmbito do PNG. Os resultados sugerem que foram desenvolvidos instrumentos de apoio à gestão do Parque, mas as famílias locais só cumprem as normas porque estão numa situação em que são impelidas a aceitar. Perante restrições impostas no uso dos recursos naturais pela administração do PNG, as famílias locais adoptaram estratégias de sobrevivência, parte das quais é considerada subversiva à preservação e conservação do ecossistema. Finalmente, as precárias condições de vida das famílias locais, o desigual acesso aos recursos entre as famílias e a desconfiança nas entidades envolvidas na gestão do Parque, constituem algumas das causas estruturais de conflitualidade.
Novembro de 2025
