Autor: Yasser Arafat Dadá
Este Observador Rural analisa, numa perspectiva histórica, institucional e estrutural, a trajectória económica do campesinato moçambicano ao longo de cinquenta e um anos de independência (1975-2026). O problema de investigação parte de um paradoxo: a Constituição da República Popular de Moçambique consagrou, em 1975, o poder aos “operários e camponeses” como fundamento normativo do novo Estado, mas o camponês moçambicano permanece, meio século depois, entre os mais pobres do mundo, num país classificado como o segundo mais pobre do planeta pelos critérios do Banco Mundial. O objectivo central do estudo é explicar, através de uma análise histórica das políticas agrárias e de uma leitura estrutural da economia política moçambicana, por que razão sucessivos ciclos de reforma – a colectivização socialista (1975-1987), a liberalização de mercado sob ajustamento estrutural (1987-2015) e o ciclo extractivo-exportador da década seguinte (2016-2026) – não produziram uma transformação estrutural da condição económica do pequeno produtor familiar. Metodologicamente, o texto assenta numa revisão sistemática e crítica da literatura académica sobre economia agrária moçambicana, complementada pela análise de séries estatísticas oficiais e de relatórios técnicos de organismos multilaterais, articulados através de um quadro conceptual que combina a economia política do desenvolvimento, a teoria da dependência estrutural e a literatura sobre armadilhas de pobreza. Os resultados evidenciam seis mecanismos de reprodução da dependência económica do camponês: a insegurança dos direitos reais sobre a terra sob o regime do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra; a captura de valor por intermediários numa cadeia de comercialização assimétrica; a exposição estrutural a choques climáticos numa agricultura de sequeiro sem investimento em irrigação; a fragilidade fiscal de um Estado dependente de financiamento externo e, desde 2016, absorvido pelo serviço da dívida; e a dependência de insumos e de combustíveis fósseis importados que indexa os custos de produção a variáveis inteiramente exógenas ao produtor; e um défice crónico de capital humano que compromete, de forma intergeracional, a capacidade produtiva futura do campesinato. O estudo conclui que a “década perdida”, identificada pelo Banco Mundial para o período 2016-2025, não constitui uma ruptura acidental, mas antes a manifestação mais recente de um padrão de crescimento sem transformação estrutural que atravessa todo o período pós-independência, independentemente da matriz ideológica do regime económico vigente. O texto termina com um conjunto de recomendações de política orientadas para a construção daquilo que se designa como soberania económica do campesinato, como complemento necessário à soberania política proclamada em 1975.
Agosto de 2026
