Autores: Natacha Bruna e Alberto Tovele
A província do Niassa tem sido considerada como uma das mais “esquecidas” do país mas, nas últimas décadas, tem sido alvo de diferentes tipos de projectos de exploração de recursos naturais. Como resultado, intensificou-se a procura de terras com múltiplos objectivos. A expropriação de terra e recursos tem sido acompanhada por diferentes mecanismos de compensação. Surge, assim, a necessidade de analisar a eficácia destes mecanismos e suas implicações para a subsistência rural. Este texto evidencia que Niassa não foi, nem é, província esquecida. Foi, na verdade, marginalizada, em termos de implementação de políticas públicas ajustadas às necessidades e prioridades locais, e, ao mesmo tempo, tem sido alvo de uma crescente exploração relativamente “silenciosa” e predadora de recursos naturais: terra, recursos florestais e muitos outros não aprofundados neste texto, como os minerais. Concluiu-se que os mecanismos de compensação, que deveriam promover desenvolvimento, constituem, na verdade, estratégias neoinstitucionalistas que procuram almofadar os impactos negativos da penetração do capital no meio rural e minimizar custos económicos resultantes de resistências locais. Tais mecanismos estão assentes em soluções que não resolvem os reais problemas sociais e que não promovem desenvolvimento rural. De uma forma geral, o texto mostra como, em Niassa (possivelmente, pode-se extrapolar para outras regiões do país), a exploração predadora de recursos naturais, acompanhada de reformismos neoliberais ineficazes, para além de ter impactos adversos e prejuízos imediatos e a curto prazo, contribui para a criação de obstáculos a uma transformação social e económica sustentável e debilita a capacidade de alcançar objectivos e prioridades sociais de longo prazo.
The province of Niassa has been considered one of the most ‘forgotten’ provinces in the country, but in recent decades it has been targeted by several projects aimed at exploiting natural resources. As a result, demand for multiple-use land has intensified. The expropriation of land and resources has been accompanied by different compensation mechanisms. This raises the need to analyse the effectiveness of these mechanisms and their impact on rural livelihoods. This paper shows that Niassa was not and is not a forgotten province. In fact, it has been marginalised in terms of the implementation of public policies tailored to local needs and priorities, and at the same time has been the target of a growing, relatively ‘silent’ and predatory exploitation of natural resources: land, forest resources and many others not discussed in detail in this paper, such as minerals. It was concluded that the compensation mechanisms that are supposed to promote development are in fact neo-institutionalist strategies designed to cushion the negative effects of capital penetration in rural areas and to minimise the economic costs of local resistance. Such mechanisms are based on solutions that do not solve the real social problems and do not promote rural development. More generally, the paper shows how, in Niassa (and possibly other regions of the country), the predatory exploitation of natural resources, accompanied by ineffective neoliberal reforms, not only has adverse and immediate short-term effects, but also contributes to create obstacles to sustainable social and economic transformation and weakens the capacity to achieve long-term social goals and priorities.
Maio de 2025
