Autores: Natacha Bruna e Alberto Tovele
A província do Niassa tem sido considerada como uma das mais “esquecidas” do país mas, nas últimas décadas, tem sido alvo de diferentes tipos de projectos de exploração de recursos naturais. Como resultado, intensificou-se a procura de terras com múltiplos objectivos. A expropriação de terra e recursos tem sido acompanhada por diferentes mecanismos de compensação. Surge, assim, a necessidade de analisar a eficácia destes mecanismos e suas implicações para a subsistência rural. Este texto evidencia que Niassa não foi, nem é, província esquecida. Foi, na verdade, marginalizada, em termos de implementação de políticas públicas ajustadas às necessidades e prioridades locais, e, ao mesmo tempo, tem sido alvo de uma crescente exploração relativamente “silenciosa” e predadora de recursos naturais: terra, recursos florestais e muitos outros não aprofundados neste texto, como os minerais. Concluiu-se que os mecanismos de compensação, que deveriam promover desenvolvimento, constituem, na verdade, estratégias neoinstitucionalistas que procuram almofadar os impactos negativos da penetração do capital no meio rural e minimizar custos económicos resultantes de resistências locais. Tais mecanismos estão assentes em soluções que não resolvem os reais problemas sociais e que não promovem desenvolvimento rural. De uma forma geral, o texto mostra como, em Niassa (possivelmente, pode-se extrapolar para outras regiões do país), a exploração predadora de recursos naturais, acompanhada de reformismos neoliberais ineficazes, para além de ter impactos adversos e prejuízos imediatos e a curto prazo, contribui para a criação de obstáculos a uma transformação social e económica sustentável e debilita a capacidade de alcançar objectivos e prioridades sociais de longo prazo.
Maio de 2025
