Autores: Nelson Capaina, Yara Nova e João Mosca
Fevereiro de 2024
O estudo realizado pelo OMR incidiu na implementação da fase piloto, que abrangeu 10 distritos, sendo cinco na Alta Zambézia e cinco nos distritos contíguos na Província de Nampula. Estes distritos são dos que reúnem maior potencial agrícola (clima e solos) do país, melhores infra-estruturas (estradas, mercados, regadios), tradição e conhecimento de agricultura comercial. Não foi, por isso, uma escolha aleatória. O Projecto SUSTENTA é financiado sobretudo pelo Banco Mundial,
Os centros de decisão, públicos, possuem métodos centralizados e verticalizados, actuam de forma descoordenada e as escolhas dos produtores revelam uma clara incidência sobre produtores filiados em partidos políticos (maioritariamente na FRELIMO), funcionários públicos, “autoridades locais”, entre outros.
O tecido económico prestador de serviços à produção – assistência técnica ao equipamento, fornecimento de insumos, agro-processamento e comercialização, esteve distante das zonas de produção, introduziu ineficiências e ineficácias produtivas e não fez emergir as cadeias de valor pretendidas.
Os resultados produtivos revelam uma maior priorização das culturas de rendimento (feijão bóer, gergelim e soja), para além do milho que também é tradicionalmente uma produção comercializável e um bem essencial de consumo familiar na zona. Os aumentos de produção podem ser atribuídos, pelo menos parcialmente, ao aumento das áreas trabalhadas, por consequência da introdução de máquinas (maiores áreas cultivadas), de insumos (maior produtividade) e dos preços de alguns bens, como, por exemplo, o preço do gergelim. Ressaltam-se também variações negativas de produção, seja por substituição de cultivos, por efeito dos preços e de acções de comercialização.
Os rendimentos monetários dos PACE são gastos principalmente na melhoria da habitação e na aquisição de motorizadas, viaturas, televisores e congeladores e os PA adquirem principalmente bicicletas e rádios. Considerando a redução da produção de alguns bens alimentares e o aumento do rendimento monetário, não foram evidentes melhorias nas dietas alimentares. A componente ambiental foi parcialmente implementada, principalmente pelos PACE.
A implementação do SUSTENTA não está assente numa concepção de desenvolvimento rural (ou territorial) integrado, devido à ausência de planos intersectoriais locais e ao facto de o SUSTENTA ser fundamentalmente “agrarista”, secundarizando, as vias de comunicação, as represas, os regadios, os transportes públicos, a industrialização, os serviços aos cidadãos (saúde, educação, água, energia, etc.) e a estruturação do tecido económico de acumulação local, capaz de introduzir dinâmicas de desenvolvimento com base nos recursos e no conhecimento local.
O SUSTENTA parece ser insustentável por várias razões: (a) por depender de recurso externos com prazo limitado considerando que os processos de transformação estrutural são de longo prazo; (b) por não fazer emergir um tecido empresarial local que actue em condições de mercado concorrencial; (c) pela forma de estruturação e actuação das burocracias; e, (d) porque não é socialmente alargado, sendo, por isso, portador de possíveis riscos de conflitualidade.
ABSTRACT:
The study carried out by the OMR focussed on the implementation of the pilot phase, which covered 10 districts, of which five in Alta Zambézia and five in neighbouring districts of Nampula Province. These districts are among those with the greatest agricultural potential (climate and soils) in the country, the best infrastructure (roads, markets, irrigation), tradition and knowledge of commercial agriculture. Therefore, it was not a random choice. The SUSTENTA project is mainly funded by the World Bank,
The public decision-making centres have centralised, vertical methods, act in an uncoordinated way and the producers’ choices show a clear focus on producers affiliated to political parties (mostly FRELIMO), civil servants, “local authorities”, among others.
The economic tissue providing services to production – technical assistance to equipment, supply of inputs, agro-processing, and marketing – has been distant from the production areas, has introduced inefficiencies and productive ineffectiveness and has failed to bring about the desired value chains.
The production results reveal a greater prioritisation of cash crops (pigeon pea, sesame, and soya), in addition to maize, which is also traditionally a marketable crop and an essential commodity for household consumption in the area. The increases in production can be attributed, at least in part, to the increase in the areas cultivated, as a result of the introduction of machinery (larger cultivated areas), inputs (higher productivity) and the prices of some goods, such as the price of sesame. There were also negative variations in production, whether due to crop substitution, due to price effects, or to marketing actions.
The monetary income of the PACE is mainly spent on improving their homes and buying motorbikes, cars, TV sets, and freezers, while the PA mainly buy bicycles and radios. Considering the reduction in the production of some foodstuffs and the increase in monetary income, no improvements in diets were evident. The environmental component has been partially implemented, mainly by PACE.
The implementation of SUSTENTA is not based on a concept of integrated rural (or territorial) development, due to the absence of local inter-sectoral plans and the fact that SUSTENTA is fundamentally ” agrarian”, neglecting communication routes, dams, irrigation, public transport, industrialisation, citizen services (health, education, water, energy, etc.) and the structuring of the economic tissue of local accumulation, capable of introducing development dynamics based on local resources and knowledge.
SUSTENTA appears to be unsustainable for a number of reasons: (a) because it depends on external resources with a limited timescale, given that the processes of structural transformation are long-term; (b) for failing to bring about the emergence of a local entrepreneurial tissue that operates under competitive market conditions; (c) the way in which the bureaucracies are structured and act; and (d) because it is not socially extended and therefore carries possible risks of conflict.
Fevereiro de 2024
