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OR #131 Acesso e alocação de terras para além dos grandes investimentos: O papel das elites políticas e económicas em Boane  (English version available)

Autores: Josefina Tamele

Resumo:

Ao longo da história de desenvolvimento em África e no mundo, a disputa pela terra foi sempre um campo de vários conflitos entre classes com poder desigual. Em Moçambique em particular, os conflitos estão ligados, de entre outros factores, ao influxo de investimentos baseados na terra, ao crescimento demográfico, à expansão das cidades e à procura de terras para fins habitacionais. O capital internacional e as elites locais exercem forte pressão sobre a terra, sob pretexto de grandes e médios investimentos, que resultam em conflitos de terra. As tendências e implicações da demanda pela terra para investimento têm sido profundamente estudadas, embora existam conflitos de terra que emergem de contextos distintos, como é o caso de conflitos de terra entre elites e camponeses no contexto de uso de terra para fins habitacionais, entre outros empreendimentos de pequena escala.  

O presente trabalho tem como objectivo principal analisar as dinâmicas de acesso, alocação, posse e conflitos de terra, que envolvem comunidades, camponeses, pequenos e médios investidores, autoridades administrativas e municipais no Distrito Municipal de Boane em 2021, com especial enfoque no papel das elites políticas e económicas. Para alcançar os objectivos do estudo foram colhidas percepções e administradas entrevistas semi-estruturadas e conversas informais com os actores escolhidos por amostragem especifica “bola de neve”, recolha, testagem e validação da informação em Boane.

O presente estudo conclui que a legislação existente em Moçambique que regula o processo de acesso, alocação, posse e conflitos de terra tem sido objecto de várias dinâmicas que vão desde a aceitação, manipulação e até resistência por parte das comunidades e outros actores sociais.

Os problemas de gestão de terra por parte do Estado, particularmente no que diz respeito à transparência na atribuição do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT), têm contribuído para o surgimento de conflitos de terra. Estas instituições, muitas vezes, sofrem pressão através do tráfico de influências (lobby, nepotismo, clientelismo, corrupção activa ou passiva, suborno) e acabam favorecendo as elites em detrimento das populações rurais, principalmente do sector familiar (os mais vulneráveis). Há registo de conflitos que perduram há mais de 22 anos. Em face de todos estes problemas, recomenda-se, como medida de médio prazo, a criação de um departamento para a resolução de conflitos de terras no Município, tendo como princípios de base, garantir a participação das comunidades e a transparência.

Description:

Throughout the history of development in Africa and the world, land disputes have always been a field of various conflicts between classes with unequal power. Particularly in Mozambique, conflicts are linked, among other factors, to the increase of land-based investments, demographic growth, the expansion of cities and the demand for land for housing purposes. International capital and local elites exert strong pressure on land under the pretext of large and medium investments, which result in land conflicts. The trends and implications of the demand for land for investment have been deeply studied, although there are land conflicts that emerge from distinct contexts, such as land conflicts between elites and peasants in the context of land use for housing purposes, among other small-scale enterprises. 

The main objective of this paper is to analyse the dynamics of land access, allocation, tenure and conflicts involving communities, peasants, small and medium investors, administrative and municipal authorities in the Municipal District of Boane in 2021, with a special focus on the role of political and economic elites. To achieve the objectives of the study, perceptions were collected and semi-structured interviews and informal conversations were conducted with actors, who were selected through “snowball” sampling, collection, testing and validation of information in Boane.

The present study concludes that the existing legislation in Mozambique that regulates the process of access, allocation, ownership and land conflicts has been subject to various dynamics ranging from acceptance, manipulation and even resistance by communities and other social actors.

The problems of land management by the state, particularly with regard to transparency in the allocation of the Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT), have contributed to the emergence of land conflicts. These institutions have often come under pressure through influence peddling (lobbying, nepotism, clientelism, active or passive corruption, bribery) and end up favouring elites to the detriment of rural populations, mainly from the family sector (the most vulnerable). There are records of conflicts that have lasted for more than 22 years. In view of all these problems, it is recommended, as a medium-term measure, the creation of a department for the resolution of land conflicts in the Municipality, having as basic principles, to guarantee the participation of communities and transparency. 

Mês

Outubro

Ano

2022