Autor: Clemente Ntauazi
Este estudo faz uma análise da governação de recursos naturais em duas perspectivas: na primeira, procura analisar os diferentes modelos de organizações comunitárias existentes focalizando na eficácia dos mecanismos de governação e funcionamento. Na segunda, analisa a eficiência das organizações em gerir os benefícios (20%) que provêm da exploração de recursos florestais e faunísticos por nacionais e estrangeiros e do fundo de responsabilidade social que é canalisado por empresas de plantações florestais. Ao apresentar os resultados, faz-se a comparação do processo paralelo aos de 20% com o de 2,75% cobrado às empresas que exploram recursos minerais e petrolíferos. O relatório tem como base de suporte um estudo de campo conduzido pelo Observatório do Meio Rural através de métodos qualitativos tais como: entrevistas semiestruturadas a membros das organizações, entrevistas a informantes-chave, a entidades governamentais, organizações da sociedade civil e empresas privadas. Estes métodos foram complementados com a observação directa e método quantitativo que consistiu na sistematização de dados recolhidos em diferentes documentos e relatórios existentes e na revisão literária que permitiram colher experiência de outros países. Assim, foram realizadas 34 entrevistas semiestruturadas, 7 entrevistas com informantes-chave e 4 discussões com grupos focais nos distritos de Sanga, Chimbonila, Marrupa e Massangulo na província do Niassa.
Março de 2023
