Este texto é parte da série de Destaque Rural resultante do projecto “Avaliação Intercalar do Programa Sustenta”
Autores: Yara Nova, Nelson Capaina e João Mosca
Este texto faz uma análise do funcionamento institucional do Programa SUSTENTA, designadamente, a forma de organização do aparelho administrativo e técnico, e as relações entre instituições do Estado, sector privado e os produtores. Faz-se uma caracterização dos PACE e dos PA em relação aos aspectos sociodemográficos, produção agrícola, experiência profissional, relações e filiações institucionais, critérios na selecção dos PACE e dos PA, entre outros aspectos.
As principais conclusões são as seguintes: (1) as instituição são verticalmente centralizadas e hierarquizadas no Ministério de tutela; (2) existem indícios de o processo de difusão de conhecimento e de tecnologias ter sido limitado; (3) constatou-se uma fraca intervenção do Programa nas questões ligadas ao mercado com regulação administrativa que provocam distorções; (4) foram constatados indícios de que o processo de selecção dos PACE não obedeceu plenamente aos critérios previstos e rigorosos; (5) constatou-se que existe a possibilidade de emergirem focos de conflitos devido aos mecanismos de selecção dos PA, a escolha das zonas ou comunidades dos PACE, a existência de múltiplos programas de desenvolvimento/apoio aos pequenos produtores com lógicas diferentes e em implementação nas mesmas áreas de actuação e devido ao relacionamento entre o PACE e o PA aquando do não-cumprimento das obrigações contratuais.
Fevereiro de 2023
