Autora: Máriam Abbas
O Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER) iniciou, em 2020, o processo de elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário 2022-2031 (PEDSA II) e do Plano Nacional de Investimento do Sector Agrário 2022-2026 (PNISA II), que são considerados os principais instrumentos orientadores do sector agrário.
O presente texto faz uma análise do PEDSA e PNISA II, particularmente no que se refere a alguns aspectos relevantes, como sejam: (1) as cadeias de valor prioritárias e a integração dos pequenos produtores nas mesmas; (2) ambiente, mudanças climáticas e sistemas de produção; (3) segurança alimentar e soberania alimentar; e, (4) género. Este texto pretende chamar a atenção para alguns aspectos que podem contribuir para o aprofundamento da pobreza e marginalização dos pequenos produtores, bem como evidenciar aspectos que têm sido marginalizados na elaboração de instrumentos desta natureza, que são, no entanto, cruciais para um desenvolvimento inclusivo e sustentável do sector agrário e da agricultura camponesa, baseado nos princípios da soberania alimentar.
Em geral, nota-se que os dois instrumentos mantêm uma abordagem assente na integração dos pequenos produtores em cadeias de valor específicas, com ênfase nas culturas de rendimento e com uma grande dependência do sector privado e/ou do mercado externo, o que pode ter implicações negativas para os pequenos produtores.
