Autores: Yasser Dadá e João Mosca
Este Destaque Rural analisa a relação entre o salário mínimo e o acesso à alimentação em Moçambique, evidenciando como um valor salarial definido uniformemente interage com custos de vida desiguais no espaço. Embora o salário mínimo do sector da agricultura tenha registado aumentos nominais entre 2023 e 2025, a análise evidencia que estes crescimentos ficaram sistematicamente abaixo da subida dos preços dos alimentos. Como resultado, o poder de compra do salário mínimo deteriorou-se, mesmo num contexto de inflação geral moderada.
A partir da combinação de dados do IOF 2022, do Índice de Preços no Consumidor, do Sistema de Informação de Mercados Agrários e de boletins do Programa Mundial de Alimentos, o estudo demonstra que a alimentação absorve uma parcela elevada do orçamento das famílias, podendo ultrapassar dois terços do salário mínimo nos territórios com preços mais elevados. As diferenças territoriais de preços significam que trabalhadores com o mesmo salário enfrentam condições muito distintas de acesso à cesta básica, dependendo do local onde vivem e compram alimentos.
O texto argumenta que a noção de “salário mínimo nacional” tende a ocultar estas desigualdades e propõe que a política salarial passe a incorporar indicadores ligados ao custo local da alimentação. Defende ainda intervenções nos sistemas agro-alimentares e logísticos para reduzir a volatilidade e os custos dos alimentos, bem como o reforço da produção e divulgação regular de informação territorializada. No conjunto, o Destaque Rural sustenta que discutir salário mínimo sem integrar o custo local da cesta básica conduz a políticas parciais, incapazes de garantir segurança alimentar aos trabalhadores com rendimentos mais baixos.
Dezembro de 2025
