Autor: Nehemias Lasse
Este texto insere-se na série de Destaque Rural (DR) sobre mercados de carbono em Moçambique, e tem o objectivo de desconstruir a narrativa economicista dominante. O texto contribui com uma avaliação das implicações socioambientais dos projectos de geração de créditos de carbono, especificamente, descrevendo os mecanismos de geração dos créditos de carbono e de partilha de benefícios, com a população local. Para o efeito, foi feita revisão de literatura e uma análise de alguns projectos de geração de crédito de carbono registados e implementados em Moçambique, até 2025. Os resultados apontam para uma prevalência da ineficácia social e ambiental dos projectos de geração de créditos de carbono implementados em Moçambique, sobretudo no âmbito da estratégia de redução de emissões oriundas de desmatamento e degradação forestal (REDD+). Esta ineficácia assenta no facto de todos os projectos analisados apresentarem implicações negativas, em alguns casos mais graves que noutros, com destaque para o fraco envolvimento da população guardiã dos recursos naturais (geradores dos créditos de carbono), na definição dos mecanismos de partilha de benefícios e, na fraca transparência durante a sua implementação. Neste contexto, reforça-se a necessidade de: 1) Integração de aspectos que espelhem as prioridades de desenvolvimento local nos projectos de geração de créditos de carbono, que as identifiquem de forma participativa, consoante as características socio-antropológicas, culturais e económicas locais; e 2) Garantir a participação e transparência na definição dos mecanismos de partilha de benefícios.
Dezembro de 2025
