Autores: Uacitissa Mandamule e Atal Vilanculo
Este Destaque Rural discute a questão das ocupações ilegais de terras no contexto das manifestações e tensões pós-eleitorais em Moçambique. Verificando-se um pouco por todo o país, este fenómeno tem ganhado enormes proporções e repercussões sociais. Partindo dos exemplos da cidade e província de Maputo, constata-se que a ocupação ilegal é impulsionada por uma combinação de factores, incluindo a escassez de soluções habitacionais adequadas, desigualdades sociais, a falta de um planeamento urbano e a especulação fundiária. A presença de terras ociosas, somada às crises política, socioeconómica e habitacional, têm contribuído para a expansão deste fenómeno. As consequências das ocupações ilegais de terras são múltiplas, incluindo a ocupação não planeada do território, o surgimento de assentamentos informais e conflitos com os titulares das áreas. Com as recentes transformações institucionais, que culminaram com a extinção do Ministério da Terra e Ambiente e sua fusão com os Ministérios da Agricultura e Desenvolvimento Rural e do Mar, Águas Interiores e Pescas, antevêem-se desafios no acompanhamento e supervisão dos processos, pelos diferentes serviços ministeriais. Entretanto, espera-se que esta possa também ser uma grande uma oportunidade para abordar os desafios do sector de Terras, de forma mais coordenada e integrada. A revisão da Lei de Terras, actualmente no limbo, o acompanhamento dos programas de registo e titulação, a intensificação do mapeamento e a fiscalização das terras, etc., são algumas das acções que devem merecer atenção no actual quadro de gestão e administração de terras, em particular, e no actual ciclo de governação, em geral.
Maio de 2025
