Autora: Mélica Chandamela
Tete é uma das províncias de maior potencial mineiro em Moçambique. Até hoje, tem-se registado grandes investimentos para a exploração dos seus recursos, em especial o carvão. Entretanto, várias polémicas vêm acompanhando esta exploração desde a sua génese. O presente Destaque Rural (DR) tem como objectivo abordar as implicações socioeconómicas, ambientais e do quadro legal, relacionadas com o uso da terra no âmbito da exploração mineira na província de Tete. Para tal, recorreu-se à revisão bibliográfica, à análise de dados secundários e ao processamento de dados satélite no ArcGIS.
Com base nas análises feitas, conclui-se que a existência de lacunas no quadro legal contribuiu de forma significativa para os impactos directos e indirectos da exploração mineira, com repercussões socioeconómicas e ambientais graves e duradouras, principalmente para as comunidades locais.
Março de 2024
