Autor: João Carrilho e Nehemias Lasse
O rápido crescimento demográfico verificado a nível global, em particular nos países em desenvolvimento, associado às diversas crises, tem conduzido a uma rápida transformação no uso e ocupação de terra em todas zonas de uso de terra, especialmente em zonas periurbanas. Isto coloca em causa o objectivo de desenvolvimento sustentável das cidades e sua ligação com as comunidades rurais e periurbanas. Este breve texto coloca em destaque uma faceta de um estudo de caso em curso, sobre possíveis rumos do ordenamento territorial com vista a melhorar as perspectivas de sustentabilidade de áreas periurbanas, tendo em conta as relações de poder. Discute-se a metodologia adoptada de grupos focais, entrevistas e inquéritos na sua utilidade para a leitura das relações de poder ao nível local em assentamentos não estatutários, ou seja, que não estão registados como povoações. Os resultados apontam para a dominância estatal em todas as categorias, com destaque para o ordenamento, reordenamento e aquisição/adjudicação oficial de terras em todos os bairros. Entretanto, a resolução de conflitos associados à gestão de terras continua na responsabilidade das autoridades locais.
Novembro de 2024
