Autor: João Mosca
Este texto dedica-se somente à cooperação nas áreas económicas e sociais para o desenvolvimento.
Ressaltam-se os seguintes fundamentos e princípios da cooperação: (1) cooperação destinada à ajuda nos sectores estruturantes e fundamentais do desenvolvimento a médio prazo (entre 5 e 10 anos); (2) projectos com uma duração suficiente para que os objectivos pretendidos se tornem autossustentados (sem cooperação); (3) cooperação coordenada com as instituições nacionais mas não necessariamente subordinadas ou integradas nos sistemas administrativos; (4) projectos territorialmente definidos, onde se concentram, de forma integrada, os diferentes aspectos da cooperação económica e social de um país/instituição cooperante; (5) inclusividade dos agentes económicos e da população potencialmente beneficiária; e, (6) é vantajoso para os projectos de cooperação que actuam no território, que exista o envolvimento de contrapartes moçambicanas, principalmente organizações da sociedade civil.
Na parte final do texto apresentam-se sugestões para que as dificuldades existentes na execução dos projectos de ajuda para o desenvolvimento possam encontrar na prossecução dos seus objectivos, de forma eficaz e eficiente, coordenada institucionalmente aos diferentes níveis da administração pública e com o sector privado e a sociedade civil, e que a delimitação do território seja o foco da actuação para o alcance dos objectivos e dos seus beneficiários.
Maio de 2024
