Autora: Yara Nova
O presente texto tem como objectivo analisar a evolução de alguns indicadores das contas públicas (despesas, receitas e dívida) de alguns países seleccionados com a África Subsaariana (ASS) e desta sub-região com o Mundo. A análise baseou-se especificamente na interpretação gráfica, no período compreendido entre 2000 e 2020.
De forma geral, apesar de não se referir com profundidade as questões da sustentabilidade das contas públicas, os indicadores orçamentais analisados captam os efeitos de curto-médio prazo das decisões políticas. A crescente tendência de priorização de commodities (principalmente dos combustíveis fosseis e agrícolas) como fontes de receitas públicas, provoca variações nas finanças públicas, dada a volatilidade e as condições de mercado internacional, influenciando o crescimento e desenvolvimento económico. Os indicadores das contas públicas da ASS e dos países estudados, revelam um elevado peso do Estado (despesas totais do Estado em relação à riqueza gerada pela economia – PIB), e, certamente com consequências em crescentes dívidas próximas ou acima da insustentabilidade.
A análise do orçamento da ASS e dos países considerados indica a necessidade de redução do papel e das funções do Estado nas economias e nas sociedades, a modernização das burocracias para as tornar mais eficientes e eficazes, maior capacidade de obtenção de receitas, considerando a existência de grandes benefícios fiscais, sobretudo ao investimento directo estrangeiro, capacidade de captação tributária e menor corrupção.
Junho de 2023
