Autor: Yasser Arafat Dadá
O Governo, em comunicado oficial, datado de 25 de Abril de 2023, anunciou os novos valores dos salários mínimos, que serão adoptados pelas empresas do sector privado, com vigência a partir do mês de Abril de 2023. Este Destaque Rural (DR) tem como objectivo apresentar e analisar o reajuste do salário mínimo entre os anos de 2022 e 2023, considerando a inflação registada nesse período.
Verifica-se que, em termos nominais, todos os sectores apresentaram aumentos no salário mínimo nominal. No entanto, nem todos os sectores apresentam aumentos no salário minino real. O ajuste proporcional do salário mínimo inferior à taxa de inflação tem várias implicações negativas para a economia, em geral, e para os trabalhadores, especificamente.
A economia pode estar num ciclo de armadilha de salários baixos que constituem um dos suportes da lucratividade e rentabilidade das empresas, sobretudo dos sectores intensivos em trabalho e de tecnologias pouco intensivas. O salário mínimo baixo é um factor negativo de produtividade, de competitividade da economia, de instabilidade social e para a qualificação e incentivo do trabalho. As empresas que praticarem salários mais altos atraem trabalhadores mais qualificados e comprometidos. Isso pode levar a uma melhoria da qualidade do produto ou serviço oferecido e, consequentemente, à maior competitividade da economia.
São necessárias políticas de trabalho relacionadas com qualificação e a produtividade do trabalho, que incentivem a inovação e modernização do sector produtivo. É importante que os trabalhadores possuam organizações representativas e que estas possuam capacidade negocial em defesa dos interesses da classe social.
Maio de 2023
