Autor: Jerry Maquenzi
O presente texto procura analisar os interesses empresariais no sector mineiro e o nível de heterogeneidade externa ou homogeneidade interna de grupos de empresas no acesso às licenças mineiras em Cabo Delgado, no período entre 1993 e 2022, através de uma análise de clusters. Utilizou-se a metodologia quantitativa, baseada em dados secundários, recolhidos no portal de cadastro mineiro de Moçambique, com as seguintes variáveis: área em hectares (Ha) e tempo de legalização (TL). O estudo através de análise de clusters, distinguiu três grupos de empresas (cluster 1, 2 e 3) no licenciamento mineiro. Os resultados sugerem que um grupo restrito de empresas (cluster 1) tem maior privilégio no licenciamento mineiro em Cabo Delgado. As empresas que compõem ao cluster 1 dispõem de áreas maiores, em média, 24 mil hectares e tempo de legalização menor, em média, 94 dias – tempo inferior do previsto na lei de minas. Os resultados sugerem ainda, que, no período do conflito armado, as licenças mineiras emitidas eram superiores ao período pré-conflito (1993-2016).
Abril de 2023
