Este texto é parte da série de Destaque Rural resultante do projecto “Avaliação Intercalar do Programa Sustenta”
Autores: João Mosca, Yara Nova e Nelson Capaina
O SUSTENTA pode ter contribuído para o aumento da produção de algumas das culturas alimentares básicas (milho e mandioca) e de rendimento (soja, gergelim e feijão bóer), embora noutras culturas, a produção tenha diminuído. Admite-se que houve aumentos de produtividade por hectare, sobretudo nas culturas em que se verificou um aumento da produção (milho, mandioca,).
O Programa está cometendo “erros” que se repetem há décadas, como seja: (1) introdução de tecnologia desajustada das necessidades/demandas dos produtores; (2) intervenção do Estado nos mercados; (3) excessivo dirigismo (de cima para baixo), centralismo e burocratização dos órgãos decisores e implementadores; e, (4) os programas são sectoriais e com pouca, ou nenhuma, coordenação institucional entre os níveis central e local, não existindo a concepção de desenvolvimento territorial/rural integrado, o que introduz distorções e ineficácias aos programas de desenvolvimento agrário.
Os principais riscos que podem ter consequências a médio e longo prazo são, sobretudo: (1) a sustentabilidade financeira e a venda de recursos técnicos e de crédito subsidiados, podem comprometer o desenvolvimento agrário a longo prazo; (2) a criação de novos “kulaks” clientelistas e partidarizados, aprofundando as desigualdades sociais e gerando riscos de conflitos de diferentes tipos; (3) as medidas de salvaguardas ambientais e sociais não têm tido prioridade na alocação de recursos; (4) a intensificação do capital deve também ser analisada na perspectiva da eficiência e rentabilidade, e a sustentabilidade económica e técnica, depois do fim do programa; (5) o desenvolvimento “agrarista”, sem uma concepção de desenvolvimento rural/territorial integrado pode estrangular os objectivos a que se propõe o SUSTENTA.
No final do texto são apresentadas sugestões medidas de prevenção e mitigação dos riscos e apontam-se alguns assuntos/temas que merecem pesquisas mais aprofundadas.
Março de 2023