Por favor aguarde...


Caso leve mais de 30segundos recarregue a página

DR #173 – Reforma fundiária e o mercado de terras em Moçambique

Autor: Nelson Capaina

Uma questão fundamental ligada à regulamentação e reforma fundiárias está relacionada com seu funcionamento e/ou adequação e, consequente, impacto sobre os pobres e aqueles que vivem directamente da terra.

Este documento sugere que, não obstante a mercantilização da terra ser proibida por lei, ela ocorre e é realizada por diversos tipos de actores. No texto constata-se que, para a reforma, é necessário um exercício aprofundado de identificação e busca de soluções das lacunas existentes na legislação vigente, a (in)capacidade e incentivos institucionais para o cumprimento da lei.

Maio de 2022

Mês

Maio

Ano

2022