Autores:Yara Nova e João Mosca
O presente estudo abrange, para a maioria dos indicadores, o período de 2001 a 2021, o que permite analisar as tendências das principais variáveis relacionadas com o tema.
Em síntese, o orçamento do sector agrário, durante o período analisado, apresentou as seguintes características: (1) poucos recursos alocados considerando a importância e funções atribuídas constitucionalmente ao sector; (2) variabilidade elevada dos valores orçamentados e executados; (3) níveis baixos de execução; e, (4) níveis elevados de concentração orçamental nos órgãos centrais. Estas características reflectem: forte incoerência do discurso político; secundarização da agricultura nas estratégias e planos/programas de desenvolvimento; instabilidade das políticas públicas: baixa execução/prioridade de projectos; e, reestruturações constantes na orgânica do Estado, dos seus dirigentes e de técnicos.
Data :Março de 2022
