Autores: Jerry Maquenzi e João Feijó
Em início de 2017, uma operação concertada de vários ramos da polícia de Moçambique foi responsável pela expulsão de milhares de indivíduos do posto administrativo de Namanhumbir, directa ou indirectamente, envolvidos na mineração artesanal. A violência que envolveu este processo foi geradora de sentimentos de descontentamento na juventude, habilmente capitalizados por grupos violentos. Em Outubro de 2017 iniciou um conflito armado no Nordeste de Cabo Delgado, responsável pela deslocação de centenas de milhares de pessoas, agravando os níveis de pobreza na província. Este estudo demonstra que os centros de acolhimento de deslocados em Montepuez foram concentrados a Oeste e Sul do distrito, proporcionando uma maior proximidade em relação a serviços públicos mas, também, desviando as populações das áreas de mineração de Namanhumbir e Nairoto. Ainda que em menor número, no posto administrativo de Namanhumbir não deixaram de se concentrar populações deslocadas. As operações de expulsão de milhares de indivíduos de Namanhumbir acabaram por exercer um efeito de ricochete sobre o distrito, traduzindo-se na chegada de milhares de indivíduos fugidos da guerra.
Através da aplicação de questionários, entrevistas e grupos focais, o estudo revela dificuldades de acesso a terrenos agrícolas e consequente insegurança alimentar e dependência de ajuda externa. Neste contexto, aumentou a pressão sobre o garimpo, praticado por centenas de jovens em situação de vulnerabilidade e fomentados por comerciantes ilegais, em conluio com agentes da autoridade. O investimento em complexos sistemas de segurança por parte da Montepuez Ruby Mining tende a ser contornado por práticas de suborno de agentes da segurança, demonstrando que o sistema de exploração de recursos naturais não garante a sustentabilidade social da região.
Palavras-chave: Conflito armado, Deslocações forçadas, Mineração artesanal, Namanhumbir.
Description:
In early 2017, a coordinated operation by several branches of the Mozambican police was responsible for the expelling of thousands of individuals from the administrative post of Namanhumbir who were directly or indirectly involved in artisanal mining. The violence that surrounded this process generated feelings of discontent among the youth, smartly capitalised on by violent groups. In October 2017 an armed conflict began in the Northeast of Cabo Delgado, responsible for the displacement of hundreds of thousands of people, exacerbating poverty levels in the province. This study demonstrates that the accommodation centres for displaced persons in Montepuez have been concentrated to the West and South of the district, providing greater proximity in relation to public services but also drawing populations away from the mining areas of Namanhumbir and Nairoto. Although in smaller numbers, the administrative post of Namanhumbir is still home to displaced populations. The operations to expel thousands of individuals from Namanhumbir eventually had a rebound effect on the district, resulting in the arrival of thousands of individuals fleeing the war.
Through the application of questionnaires, interviews and focus groups, the study reveals difficulties of access to agricultural land and consequent food insecurity and dependence on external aid. In this context, the pressure on artisanal mining, practised by hundreds of young people in vulnerable situations and encouraged by illegal traders in collusion with law enforcement agents, has increased. The investment in complex security systems by the Montepuez Ruby Mining tends to be circumvented by practices of bribery of security agents, demonstrating that the system of exploitation of natural resources does not guarantee the social sustainability of the region.
Key words: Armed conflict, Forced displacement, Artisanal mining, Namanhumbir.
Fevereiro de 2023
