OR #31 – ProSavana: Discursos, Práticas e Realidades

Autor: João Mosca,Natacha Bruna
No mundo e em África, o agronegócio internacional assume novas dimensões nos últimos anos. A procura de extensas áreas no estrangeiro para a produção em grandes plantações de commodities, associada à crescente internacionalização do capital agrário e financeiro em programas bi ou multilaterais é uma das manifestações desse fenómeno.

Aspectos como os conflitos de terras, os efeitos sociais e ambientais da monocultura, a exclusão social, a utilização de produtos transgénicos, a introdução de tecnologias importadas e a sua adaptação às condições locais, as formas de participação das comunidades e a transparência dos processos administrativos e de decisão política acerca dos contratos entre as empresas multinacionais e os governos dos países receptores do investimento, são alguns dos pontos críticos. Estão subjacentes razões de natureza política e ideológica. Estão também presentes a defesa dos direitos humanos e a democracia. Em Moçambique existem vários exemplos de penetração do capital do agronegócio com cobertura governamental.

O caso mais debatido é o ProSAVANA, devido à escala do território abrangido, à quantidade de população residente nessas áreas, ao potencial produtivo, à concepção de desenvolvimento contida nos discursos e documentos e às formas pouco transparentes como o Programa foi inicialmente divulgado, como os documentos foram sendo elaborados, conhecidos e discutidos pela sociedade e como o debate público se desenrolou. O presente texto tem como objectivo principal analisar o documento agora apresentado como Plano Director-Versão Zero do ProSAVANA. É feito um breve enquadramento teórico e contextual, um resumo sobre como as consultas junto das comunidades e da sociedade se desenrolaram.
Data: Agosto de 2015

Mês

Agosto

Ano

2015