Autor: Nelson Capaina
RESUMO
Entre 2020 e 2022, esteve em curso o processo de reforma da política nacional de terras (PNT). Uma questão-fundamental ligada à regulamentação e reforma legislativas está relacionada com seu funcionamento e/ou adequação e, consequente, impacto sobre os pobres e aqueles que vivem directamente da matéria em questão, no caso em apreço a terra. O Estado moçambicano, na busca de desenvolvimento socioeconómico inclusivo, defende que a terra é um bem de acesso universal, devendo-se combater a sua mercantilização, excepto o pagamento prévio da justa indemnização e compensação, em função do valor de mercado, a outro ocupante anterior, no caso de transferência do direito de uso e aproveitamento.
Este estudo aborda a problemática do mercado de terras em Moçambique. Seu objectivo é descrever e analisar os contornos e dinâmicas do mercado de terras, tendo em conta o desafio que se coloca na promoção do investimento sobre a terra, enquanto se assegura o desiderato de posse e uso seguro das comunidades locais. Os resultados sugerem que este mercado está cada vez mais enraizado, com envolvimento de diferentes autores “institucionalizados”, mas que, no entanto, não cria benefícios para a maioria da população, não contribuindo assim para a melhoria das condições de vida dos mais necessitados nas zonas rurais.
Palavras-chave: mercado de terras, reforma legal, Nampula, Maputo, rural.
ABSTRACT
Between 2020 and 2022, was underway the process of reforming the national land policy (PNT). A fundamental issue linked to regulation and legislative reform is related to its operation and/or adequacy and, consequently, impact on the poor and those who live directly from the matter in question, in this case land. The Mozambican State, in the pursuit of inclusive socio-economic development, defends that land is a good of universal access, and its commodification must be combated, except prior payment of fair compensation and compensation, depending on the market value, to another previous occupant, in the case of transfer of the right of use and exploitation.
This study addresses the problem of the land market in Mozambique. Its objective is to describe and analyze the contours and dynamics of the land market, considering the challenge that arises in promoting investment in land, while ensuring the desideratum of ownership and safe use by local communities. The results suggest that this market is increasingly rooted, with the involvement of different “institutionalized” authors, but that, however, it does not create benefits for most of the population, thus not contributing to the improvement of the living conditions of the neediest in the rural areas.
Keywords: Land market, legal reform, Nampula, Maputo, rural
Março de 2023
