Autor: João Mosca, Kátia Amreén,Yasser Arafat Dadá
A aplicação de subsídios é sempre um tema de debate inconclusivo por tratar-se de transferência de recursos, onde existem financiadores e beneficiários. Os subsídios multiformes às famílias, às empresas, regiões, sectores, etc., a nível nacional e no mercado internacional, possuem regra geral o objectivo de suster actividades económicas e níveis de vida não sustentáveis em situação de mercado não intervencionado. Nesse sentido, os subsídios podem ser considerados, segundo algumas escolas de pensamento económico, como intervenções destorcedoras dos mercados e, portanto, geradoras de ineficiências e contra a competitividade. Na maioria dos países, incluindo nos que se advogam como os defensores do mercado e do liberalismo económico, a agricultura é um dos sectores que mais se beneficia de subsídios.
Razões de natureza política (como é o caso da segurança/soberania nacional e o eleitoralismo) ou de natureza ambiental, de coesão territorial ou do peso do sector na economia, são referidos como justificação para a prática de subsídios. Acrescenta-se o facto da agricultura ser, regra geral, um sector não competitivo na alocação de recursos através dos mercados, necessitando por isso de políticas públicas que reduzam esse handicap face a outras actividades económicas. Em Moçambique, tudo indica que a agricultura não é competitiva face a actividades como a exploração de recursos naturais, das finanças, do comércio, dos transportes, entre outras.
Isso é demonstrável através da proporção dos recursos que se dirigem para a agricultura, como são os casos do crédito, do investimento ou do orçamento do Estado. No entanto, o tema subsídios à agricultura é tido quase como um tabu, seja pelo governo como por algumas organizações internacionais. Paradoxalmente, existem múltiplas formas de subsidiar a agricultura moçambicana. Por não existir uma política de subsídios como parte de uma política agrária, esses recursos são aplicados de forma dispersa e descontextualizada, por vezes de forma contraditória e sem alinhamento com aquelas que deveriam ser as prioridades produtivas. Por estas razões, pode sugerir-se acerca da baixa eficácia e eficiência dos recursos utilizados sobre a forma de subsídios.
Este trabalho apresenta alguns dos subsídios praticados na agricultura, que tipos de produtores e culturas mais se beneficiam, quais os mecanismos utilizados, a estabilidade no tempo, e quem são os financiadores.
Data: Fevereiro de 2014
