Autores: Yara Nova e Rui Rosário
Resumo:
As políticas agrárias implementadas pelo governo moçambicano com vista ao desenvolvimento rural seguiram uma tripla estratégia nas primeiras décadas do século XXI. Por um lado, promoveram-se investimentos de larga escala associados ao agronegócio internacional. Por outro, foram implementadas soluções assentes na contratualização de culturas de rendimento, com reduzida abrangência espacial. Por último, promoveram-se políticas que procuram transformar o pequeno produtor em produtor comercial, através de incentivos à produção. O objectivo deste trabalho é o de analisar estes três modelos, identificando, relativamente a cada um, os seus impactos nas vertentes económica, social e ambiental do desenvolvimento do meio rural, salientando os pontos fortes e as lacunas que lhes podem ser reconhecidas nestes domínios. Para a análise e confronto destes três modelos, foi seleccionado um conjunto de critérios que permitem caracterizar qualitativamente cada modelo. Tratando-se de um método de análise realizado numa base qualitativa, os resultados são determinados pela percepção construída a partir da literatura consultada. Da análise constatou-se que estes três modelos possuem lógicas de produção diferenciadas entre si. Em Moçambique, caso se pretenda resolver o problema da pobreza, desnutrição e insegurança alimentar, as políticas públicas têm de ser directamente direccionadas para o segmento dos pequenos produtores, mas, mesmo ao se optar por modelos para este segmento, existe a necessidade de se ter em atenção as suas implicações, especificamente, no aumento de desigualdades sociais.
Description:
Agrarian policies for rural development implemented by the Mozambican government in the first decades of the 21st century followed a triple strategy. On the one hand, large-scale investments associated with international agribusiness were promoted. On the other hand, there are policies to promote national agribusiness, based on the contractualization of cash-crops, with reduced spatial scope. And finally, the policies that seek to transform the small producer into a commercial producer, through incentives in production.
The aim of this work is to analyse these three models by identifying their economic, social and environmental impacts on the economic, social and environmental aspects of rural development, highlighting the strengths and shortcomings that can be recognised in these areas. For the analysis and comparison of these three models, a set of criteria was selected to qualitatively characterize each model. Being a method of analysis performed on a qualitative basis, the results are determined by the perception constructed from the literature consulted. From the analysis it was found that these three models have production logics differentiated from each other. In Mozambique if the problem of poverty, malnutrition and food insecurity is intended, public policies must be directly directed to the small-size segment, but when choosing models for this segment, there is a need to take into consideration their implications, specifically, in increasing social inequalities.
