Autora: Natacha Bruna
Resumo:
As implicações das políticas de adaptação e mitigação às mudanças climáticas exigem que analisemos tendências para além do extractivismo orientado à eficiência e analisemos, de forma aprofundada, os impactos das chamadas “políticas verdes” ou inteligentes ao clima. Esta pesquisa visa explorar e fortalecer, teórica e empiricamente, a literatura de estudos agrários críticos na intersecção existente entre o extractivismo e as políticas verdes, com o objectivo de compreender como as relações socioeconómicas e ecológicas emergentes se desdobram; e, em última análise, compreender as implicações para a subsistência rural. Compreende-se que a implementação destas políticas em Moçambique tem resultado no surgimento do “extractivismo verde”, que constitui uma variação do extractivismo que se baseia na extracção, expropriação e transferência de direitos de emissão de populações rurais, seguida da transformação destes direitos em créditos de carbono a favor da acumulação de capital por diferentes grupos de actores externos que fazem uso destes (empresas de verificação, medição e certificação de créditos de carbono, países industrializados e indústrias poluentes). Os direitos de emissão constituem a faculdade e possibilidade de usar e beneficiar legitimamente de activos/recursos ecológicos. Assim, em contextos de extractivismo verde, a população rural afectada pelos programas de captação de carbono são privadas de recursos florestais determinantes para sua reprodução social, assim como do seu direito de emitir. O extractivismo verde intensificará o carácter extractivista do modelo de desenvolvimento de Moçambique. Com a criação e extracção de uma nova commodity – direitos de emissão – o extractivismo verde também envolve processos que alimentam o mercado internacional, respondem a interesses internacionais de solucionar a crise climática, mas deixa ficar nos países hospedeiros uma série de implicações socioeconómicas negativas e adversas à subsistência rural, mas também ao modelo de desenvolvimento do país como um todo.
