Autores: João Feijó, Jerry Maquenzi, Daniela Salite e Joshua Kishner
O texto tem como objectivo aferir as condições socioeconómicas dos deslocados internos, ao longo do ano de 2021. A partir da realização de inquéritos por questionário e observação no terreno constata-se que o conflito armado exerceu um impacto negativo nas relações sociais no Norte de Cabo Delgado, afectando diferentemente os grupos sociais. Os dados revelam um profundo agravamento das condições de habitação, de acesso a recursos naturais e condições de produção, tornando a população largamente dependente de ajuda humanitária. A elevada concentração de populações deslocadas ao longo do eixo Pemba-Montepuez assegurou uma maior proximidade a infra-estruturas e serviços públicos, aumentando a pressão sobre serviços já altamente saturados. A guerra, as deslocações forçadas e as medidas de prevenção da COVID-19 exerceram um impacto negativo nos serviços de educação, afectando centenas de milhares de jovens e comprometendo a integração socioprofissional de toda uma geração.
O deslocamento das populações reflectiu as desigualdades sociais existentes na província. As famílias com maior capital social ou financeiro (entre as quais pequenos empresários, funcionários públicos ou pensionistas) tiveram capacidade de patrocinar a deslocação da família alargada para zonas mais a Sul, assim como acesso a terrenos agrícolas. A população com menos recursos concentrou-se nas zonas mais inseguras ou em centros temporários, altamente densificados, com maior dificuldade de acesso a recursos naturais e mais dependente de apoio humanitário. No Norte da província as populações permaneceram condicionadas no acesso a serviços públicos e à ajuda humanitária. Limitada na assistência às zonas mais inseguras, a ajuda humanitária reproduziu as desigualdades sociais existentes, proporcionando acesso a bens e serviços às famílias com mais recursos. A instalação de toda a indústria humanitária nas cidades do Sul da Província (em Pemba, mas também Montepuez) revitalizou sectores económicos afectados pela interrupção de projectos extractivos, como a hotelaria e restauração, arrendamento de vivendas e armazéns, transporte de mercadorias e rent a car, revitalizando o conteúdo local e empregando centenas de jovens locais. O texto demonstra a existência de descoordenação entre as políticas de intervenção por parte do Estado e de organizações humanitárias, particularmente evidente a partir do final do ano de 2021, em que a intensificação de acções contra-terroristas foi acompanhada por mais dificuldades de assistência alimentar.
Nos locais de reassentamento aumenta a competição pelo acesso a terras e tensões com as populações autóctones, sendo que a dificuldade de acesso a meios de produção e incerteza de assistência alimentar precipitou movimentos de regresso para locais particularmente inseguros, tornando-se alvo fácil para ataques, roubos e raptos, realimentando o conflito. O Estado, agências de desenvolvimento e organizações da sociedade civil enfrentam um dilema estratégico: arriscar o regresso das populações a locais inseguros, ou promover o desenvolvimento socioeconómico nos locais de reassentamento, compensando as populações locais pela cedência de terrenos para produção agrícola e subsidiando actividades económicas.
Description:
The text aims to assess the socio-economic conditions of IDPs during the year 2021. Based on questionnaire surveys and field observation, it is observed that the armed conflict has had a negative impact on social relations in the North of Cabo Delgado, affecting different social groups. The data reveals a significant worsening in housing conditions, access to natural resources and conditions of production, making the population largely dependent on humanitarian aid. The high concentration of displaced populations along the Pemba-Montepuez axis has ensured greater proximity to public infrastructure and services, increasing demand on already highly saturated services. The war, forced displacement and the COVID-19 prevention measures had a negative impact on education services, affecting hundreds of thousands of young people and compromising the socio-professional integration of an entire generation.
The displacement of populations reflected the existing social inequalities in the province. Families with greater social or financial capital (including small entrepreneurs, civil servants or pensioners) were able to sponsor the relocation of the extended family to southern areas, as well as access to agricultural land. The population with fewer resources concentrated in the most insecure areas or in temporary, highly densified centres, with greater difficulty of access to natural resources and more dependent on humanitarian aid. In the north of the province the populations remained restricted in their access to public services and humanitarian aid. Limited in its assistance to the most insecure areas, humanitarian aid has reproduced existing social inequalities by providing access to goods and services for families with more resources. The installation of the entire humanitarian aid industry in the cities in the south of the province (in Pemba, as well as Montepuez) has revitalised economic sectors affected by the interruption of extractive projects, such as hotels and restaurants, rental of houses and warehouses, freight transport and rent-a-car, revitalising local content and employing hundreds of local young people. The text demonstrates the lack of coordination between intervention policies on the part of the State and humanitarian organisations, particularly evident from the end of 2021, when the intensification of counter-terrorist actions was accompanied by increased difficulties in food assistance.
In resettlement places competition for access to land and tensions with the indigenous populations have increased, and the difficulty of access to means of production and uncertainty of food assistance have precipitated return movements to particularly insecure locations, making them easy targets for attacks, robberies and kidnappings, further intensifying the conflict. The State, development agencies and civil society organisations face a strategic dilemma: risk returning populations to insecure locations or promote socio-economic development in resettlement locations by compensating local populations for the provision of land for agricultural production and subsidising economic activities.
