Autor: João Feijó, Aleia Rachide Agy, Jerry Maquenzi, Momade Ibraimo
Saindo de um período de guerra civil, a partir de finais da década de 1990 foram registadas rápidas melhorias ao nível do bem-estar das populações. Durante este período assistiu-se a um rápido crescimento económico e do investimento estrangeiro, traduzindo-se na construção e reabilitação de importantes infraestruturas de transporte e de comunicação. Contudo, as melhorias apresentaram diferentes velocidades, sendo menos evidentes nas zonas rurais e no Norte do país, em geral, traduzindo-se num aumento das desigualdades rural urbanas e entre o Norte e o extremo Sul do país. Já a partir do novo milénio, com a concentração do investimento em mega-projectos de capital intensivo (pouco geradores de emprego e com poucas relações com o tecido económico local), o crescimento económico passou a beneficiar, sobretudo, os estratos mais favorecidos da população, maioritariamente urbanos, pelo que o modelo de crescimento apresentou fracos níveis de inclusão socioeconómica.
A secundarização da agricultura ao nível das políticas públicas e a debilidade dos serviços públicos rurais (ao nível da educação, da saúde, financeiros, crédito e extensionista ou acesso a insumos) deixam a população numa situação vulnerável. Este cenário impede a realização de transformações estruturais no campo, continuando a predominar a pequena exploração agrícola, com reduzida integração no mercado, com ausência de capital e de tecnologia, pelo que o aumento da produção agrícola (particularmente de culturas alimentares) é sobretudo atingido à custa do aumento da área cultivada, com impactos na desflorestação e ambientais. A agricultura, da qual depende a maioria da população rural, continua a ser uma actividade associada à pobreza e à exclusão, vulnerável a efeitos climáticos, aumentando o risco de insegurança alimentar.
Apesar de constituírem a maioria da população moçambicana, os grupos sociais rurais apresentam-se dispersos e desorganizados, não demonstrando as mesmas capacidades de cidadania, de lobby e de pressão que os congéneres urbanos, permanecendo limitados na capacidade de influenciar políticas de desenvolvimento rural. Este factor torna-se estruturador e estruturante de fenómenos de pobreza rural e de desigualdades territoriais, historicamente reproduzidas.
Data: Novembro de 2020