Moçambique: COVID-19 em contexto de Estado frágil

Autor: João Mosca
Este livro contém uma compilação de textos elaborados pelo OMR sobre a pandemia. Aspectos de saúde pública, da evolução da pandemia em Moçambique e dos efeitos económicos e sociais, são referidos em capítulos especí­ficos. Alguns capítulos combinam aspectos de saúde e da economia. Há ainda abordagens resultantes de pesquisa de terreno sobre os comportamentos dos cidadãos em relação ao cumprimento das medidas de precaução, assim como da actuação das autoridades. Um capítulo faz simulações sobre possíveis cenários da evolução da crise económica e seus efeitos sobre a pobreza e as desigualdades sociais. Outro capítulo apresenta uma proposta de criação de um Fundo Nacional de Solidariedade para a mobilização de recursos internos com base na solidariedade da sociedade, para melhor capacitação das instituições públicas e privadas, nomeadamente o reforço da capacidade do Serviço Nacional de Saúde, das pequenas e médias empresas, dos cidadão desempregados em consequência da pandemia e das famílias mais pobres, sobretudo em contexto urbano.

São apresentadas propostas de medidas económica e de saúde pública. Algumas das propostas foram consideradas em tomadas de medidas do Governo, o que dá corpo às funções da sociedade civil. Neste caso, ressalta-se a constituição da Comissão Técnica e Cientí­fica junto do Ministério da Saúde.

O OMR apresentou uma proposta de constituição de mecanismos que permitam um maior papel da sociedade civil para assuntos económicos, aguardando-se a sua concretização. Os autores são personalidades de reconhecido mérito, conhecimento e experiência. Além dos textos terem tido importância na análise, conhecimento e compreensão da pandemia, constitui um documento de experiência que poderá ser útil para futuros casos de outras pandemias.
Data: Novembro de 2020

Autor

Ano

2020

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